UDJU RIBA DI NO VOTU

uma análise nacional e regional sobre as práticas E EXPERIÊNCIAS DO ELEITORADO em processos democráticos NA GUINÉ-BISSAU.

Sentido do voto na Região de Bolama-Bijagos

Regional 11/06/2022 — 31/10/2022 Região de Bolama-Bijagos, Sector de Uno, Setor de Bolama, Setor de Bubaque, Setor de Caravela

A região de Bolama-Bijagós é a única situada na zona insular do país, composta por cerca de 88 ilhas e ilhéus, dividida administrativamente por quatro setores, nomeadamente: Bolama, capital regional; Bubaque, Caravela e Uno. A região é povoada maioritariamente pela etnia bijagó, conforme será apresentada, e configura o círculo eleitoral no. 11. Segundo os dados do recenseamento de 2018, foram registados 17.267 eleitores que representavam, nessa altura, 2,27% da população eleitoral e eleitos 3 deputados no parlamento.

Eleitores 2018
17.267
Questionários
80
Meta %
0,5 %
Grupo 1 Bolama-Bijagos

1. PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E SOCIOECONÔMICO

O primeiro bloco apresenta um retrato diversificado, mas com fortes raízes culturais e comunitárias. Predomina a etnia Bijagó, e a população é relativamente jovem, com expressiva participação de adultos em idade ativa. A paridade de género é quase perfeita e o cristianismo é a religião mais professada. O casamento por usos e costumes é a forma mais comum de união, e a maioria vive em agregados pequenos, mas socialmente interligados. O nível de escolaridade é relativamente baixo, embora uma parte significativa tenha frequentado a escola formal. As atividades económicas combinam agricultura, serviços públicos e privados, refletindo a ligação ao território e à subsistência.

regional

Gráfico 1: Etnias dos eleitores.

Segundo o gráfico 1, a etnia predominante entre os/as entrevistados/as no estudo na região de Bolama/Bijagós é a etnia Bijagós, representado por 80%.

No que concerne ao gráfico 1, e retomando a caraterização da região, a etnia predominante entre os eleitores entrevistados, nessa localidade, é a bijagó, que representa 80% dos inquiridos.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 2: Faixa etária

A idade dos entrevistados/as nessa região se encontra entre os 30-39 anos, representado por 25%, em seguida a faixa dos 40 a 49 anos, representado por 23%.

A idade dos eleitores entrevistados, nessa região, é outro aspeto relevante a ser esmiuçado nesse estudo. Apresentam-se como um grupo social relativamente jovem, na faixa etária dos 30 a 39 anos, representam 25%; em seguida, a dos 40 a 49 anos, com 23%. Um grupo aparentemente diversificado, em termos etários e, igualmente, reconhecido pelo seu interesse, pelas dinâmicas sociopolíticas do país, e experiência acumulada sobre o processo eleitoral.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 3: Sexo dos eleitores.

Num universo de 80 entrevistados/as, 51% foram do sexo feminino e 49% do sexo masculino.

Ainda nessa região, num universo de 80 eleitores entrevistados, foi verificada uma igualdade técnica em termos de participação de género, uma vez que 51% contemplaram o sexo masculino e 49% o feminino.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 4: Religião dos eleitores.

A religião predominante entre os/as entrevistados/as na região de Bolama/Bijagós é a cristã, representada por 64%.

A religião predominante entre os eleitores entrevistados na região de Bolama/Bijagós é a cristã e representa 64%, seguida da animista com 14%.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 5: Estado civil dos eleitores.

No que diz respeito ao estado civil dos/as entrevistados/as, constatou-se que 63% são casados (as), 30% são solteiros (as), 5% são divorciados (as) e 3% são viúvos (as).

No que diz respeito ao estado civil dos eleitores entrevistados, constatou-se que 63% são casados, 30% solteiros, 5% divorciados e 3% viúvos. Com isso, pode-se deduzir que são pessoas com responsabilidade familiar e social.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 6: Tipos de casamento.

Entre os casados, o tipo de casamento predominante é o casamento de usos e costumes, representado por 55%.

Entre os casados, a forma de união predominante é a baseada em usos e costumes de cada grupo. Esse tipo de celebração representa 55% dos entrevistados e é característico em quase todas as regiões.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 7: Capacidade eleitoral

Quando questionados/as sobre a capacidade eleitoral do agregado familiar, 70% afirmam que no agregado menos de 10 pessoas podem votar e 19% responderam que no agregado mais de que 10 podem votar.

Grande parte dos eleitores entrevistados tem, em menor ou maior número, um parente em casa que reúne condições de exercer o seu direito de voto enquanto cidadão. E nessa ótica, quando questionados sobre a capacidade eleitoral dos seus respetivos agregados familiares, 70% afirmam que têm menos de 10 pessoas em casa, em idade de votar, enquanto 19% têm mais de 10.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 8: Nível de escolaridade.

De acordo com o gráfico 8, o nível de escolaridade predominante entre os/as entrevistados/as nessa região é o nível de escolaridade de 10ª – 12ª classe, representado por 38% em seguida o nível de 1.ª – 4ª classe, representado por 19%.

Já no gráfico 8, o propósito é apresentar o nível de escolaridade predominante entre os eleitores entrevistados nessa região. Conforme se pode observar, o nível de 10ª – 12ª classe, é dominante e representa 38%, em seguida o de 1.ª – 4ª classe afigura com 19%. Basicamente, pode-se concluir que quase a metade dos entrevistados, além de suas vivências e experiências de vida, chegaram a frequentar a escola formal e, supostamente, possuem algum conhecimento sobre o processo eleitoral.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 9: Fonte de receita.

Outro aspeto relevante que o estudo buscou ilucidar são dominios de atividades laborais dos/as entrevistados/as. Num universo de 80 entrevistados/as, 29% são agricultores/as, 18% trabalham no setor privado, 25% no setor público e 5% são comerciantes.

Outro aspeto relevante, que o estudo buscou observar nos eleitores entrevistados, é a atividade socio laboral. Num universo de 80 entrevistados, 29% são agricultores, 18% trabalham no setor privado, 25% no setor público e 5% comerciantes, ou seja, são cidadãos com algum tipo de engajamento socio profissional, participantes na produção de riquezas que, direta ou indiretamente, apoiam no processo de desenvolvimento nacional.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
Grupo 2 Bolama-Bijagos

1.2. PERFIL SOBRE A CONFIANÇA NOS CANDIDATOS/AS

As respostas revelam um eleitorado com memória política e experiências acumuladas em diferentes ciclos eleitorais. Embora a fidelidade partidária seja elevada, as razões misturam confiança pessoal, programas de governo e laços identitários. A desconfiança nas promessas eleitorais é marcante, sustentada por exemplos concretos de compromissos não cumpridos, como infraestruturas prometidas e nunca realizadas. Ainda assim, há espaço para acreditar em propostas exequíveis, sobretudo quando ligadas a necessidades básicas. A campanha eleitoral é vista como oportunidade de diálogo comunitário, mas também como momento de tensões familiares e sociais, onde a pobreza e a vulnerabilidade abrem portas a práticas de compra de votos.

regional

Gráfico 10: Nº de vezes que o público-alvo já votou.

Quando questionadas/os quantas vezes já votaram, percebe-se que num universo de 80 entrevistadas/os, 49% assumiram que já votaram pelo menos 5 vezes.

Nesse ponto, procurou-se retratar o nível de confiança dos eleitores nos candidatos, sobretudo os aspetos que os levam a votar em determinados candidatos ou partidos. Ao serem questionados sobre o número de vezes que já votaram, ao longo dessa recente história eleitoral, percebeu-se que, num universo de 80 entrevistados, 49% assumiram que já votaram pelo menos 5 vezes.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 11: Votação nas eleições gerais.

Em relação a participação nas eleições realizadas no pais percebe-se que 33% afirmam ter votado nas eleições gerais em 1994, 13% nas eleições de 1999 e 26 % nas eleições gerais de 2014. 29% não souberam responder essa questão.

Em relação à participação nas eleições gerais realizadas no país, 33% dos questionados votaram em 1994, 13% em 1999 e 26% em 2014.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 12: Votação nas legislativas.

Em relação ao número de vezes que os entrevistados/as votaram nas eleições legislativas, 86% afirmam ter votado 2 vezes, 8% afirmam ter votado 1 vez e 1% afirmam ter votado 3 vezes.

Relativamente ao número de vezes que os eleitores entrevistados foram às urnas nas eleições legislativas, 86% declararam ter votado duas vezes, 8% uma vez e apenas 1% três vezes.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 13: Eleições presidenciais.

E nas eleições presidenciais, 96% dos entrevistados/as afirmam ter votado 1 vez nas eleições presidenciais.

E nas eleições presidenciais, 96% dos eleitores entrevistados afirmam terem votado apenas 1 vez.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 14: Nível de confiança no partido.

Durante o diagnóstico também foi possível medir o nível de confiança que os entrevistados/as possuem em relação ao partido. Segundo o gráfico 14, verifica-se que 36% afirmam que não votam sempre no mesmo partido enquanto que 60% afirmam que sim tem votado sempre no mesmo partido.

Também foi possível medir o nível de confiança que os eleitores entrevistados possuem em relação aos partidos políticos. Segundo o gráfico 14, verifica-se que 36% afirmam não votar sempre no mesmo partido, ao passo que 60% afirmam ter votado sempre no mesmo partido. Esta fidelidade, de alguns eleitores em votarem quase sempre no mesmo partido, pode estar relacionada a vários fatores, nomeadamente questões histórico-ideológicas, étnicas e religiosas. Essas ligações (e outras) têm definidas as opções dos eleitores na hora de decidirem os seus votos.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 15: Motivos para votar no mesmo partido.

E os principais motivos de terem votado sempre no mesmo partido são: confiança no partido (43%) e o partido tem um bom Programa de governo (20%).

Contudo, quando foram instados a argumentar sobre o que os motiva a votar sempre no mesmo partido, obtiveram-se as seguintes respostas: 43% dizem votar pela confiança no partido, e 20% pela qualidade do programa eleitoral.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 16: Motivos para não votar no mesmo partido.

E os/as entrevistados/as afirmam que não votaram no mesmo partido nas últimas eleições pelos seguintes motivos: perda de confiança no partido (15%), não cumpriu as promessas da campanha anterior (20%) e a falta de confiança no partido (19%).

Por outro lado, alguns eleitores entrevistados declaram que não votam no mesmo partido nas sucessivas eleições pelos seguintes motivos: 15% devido a perda de confiança nos partidos, 20% por falta de cumprimento das promessas da campanha anterior e 19% pela falta de confiança no partido. A demonstração de coerência em relação à postura dos partidos foi, nesse caso, um argumento defendido pelos eleitores.

Além de procurar observar os principais motivos que influenciam a decisão de votar ou não num determinado partido ou candidato nas eleições, também procura compreender o nível de confiança que os eleitores entrevistados têm nas promessas eleitorais. Assim, num universo de 80 eleitores entrevistados, 71% manifestaram total descrédito nas promessas eleitorais dos candidatos ou partidos, e ao contrário de 29% que acreditam. Obviamente, o recente percurso eleitoral permitiu aos eleitores, a partir de experiências acumuladas, ter a capacidade de avaliar o cumprimento ou não das promessas. Essa elevada percentagem de descrença, reforça, por um lado, a insatisfação manifesta dos eleitores em relação aos incumprimentos das promessas e, por outro lado, a falta de coerência política dos candidatos e partidos no período pós-eleitoral. com os compromissos assumidos. Ainda, um dos participantes do grupo focal, descreveu aquilo que pode ser encarado como sentimento reinante entre os eleitores da região de Bolama-Bijagós, no tocante as promessas eleitorais apresentadas pelos candidatos, durante o período da campanha:

Nem sempre acreditamos nas promessas dos candidatos, porque eles só nos procuram pelos seus interesses e de seus familiares. Nos fazem muitas promessas falsas, como por exemplo, de barco que nos prometeram no ano passado e até hoje não vimos o barco e também ainda continuamos na escuridão, pois não temos eletricidade. Os deputados que elegemos aqui no nosso círculo só procuram atender seus próprios benefícios.

Participante no. 5 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Analisando bem este excerto, percebe-se que, da parte dos participantes, existem promessas que, a priori, consideram exequíveis caso haja a vontade política e estabilidade governativa.

Todavia, reconhecem que existem outras que, objetivamente, visam manipular a decisão dos eleitores e trouxemos, como exemplo, a experiência partilhada por um dos participantes na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2019:

(…) quando um político nos promete escolas, estradas, luz…acreditamos pois são coisas concebíveis que não são difíceis de resolver. Mas, aquele que nos promete construir uma ponte que liga Bissau a Bubaque, por exemplo, já sabemos que são falsas promessas que não serão cumpridas. Como aconteceu da outra vez em que um político diz que se vencer as eleições vai usar a sua influência e rede de amigos para lhes dar um cheque de bilhões para investir no país, são promessas que são claramente falsas, são quase impossíveis de se concretizar (…)

Participante no. 1 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Pode-se constatar de maneira global nas observações dos participantes, que os eleitores, na sua maioria, já não acreditam nas promessas eleitorais, alguns até admitiram nunca mais recensear-se e muito menos votar.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 17: Nível de confiança nas promessas eleitorais dos candidatos nas eleições passadas.

Portanto, segundo o gráfico 17, os/as entrevistados/as que afirmam que acreditam nas promessas eleitorais dos/as candidatos/as nas últimas eleições, 14% afirmam ter confiança no candidato, 15% afirmam que o candidato apresentou um bom programa de Governo e 71% não souberam responder.

Porém, acabam por reconsiderar as suas posições, na esperança de verem concretizar algumas promessas que direta ou indiretamente possam refletir na melhoria de condições de suas vidas.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 18: Motivos para acreditar nas promessas eleitorais dos candidatos nas eleições passadas.

Portanto, segundo o gráfico 18, os/as entrevistados/as que afirmam que acreditam nas promessas eleitorais dos/as candidatos/as nas últimas eleições, 14% afirmam ter confiança no candidato, 15% afirmam que o candidato apresentou um bom programa de Governo e 71% não souberam responder.

Surpreendentemente, no gráfico 18, os eleitores entrevistados asseguram acreditar nas promessas eleitorais dos candidatos. Entretanto, convém salientar que 71% destes entrevistados, não responderam à questão, 14% manifestaram a confiança nos candidatos, 15% nos programas governativas. Olhando para o gráfico, vê-se que mais de metade absteve-se de responder, supostamente pela dificuldade em observar aquilo que geralmente esperava ver realizada durante a governação nas tabancas, nos bairros ou nas cidades.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 19: Motivos para não acreditar nas promessas eleitorais dos candidatos.

Entretanto, os/as entrevistados/as que não acreditam nas promessas eleitorais do candidato nas eleições passadas, 6% afirmam que não acreditam porque não confiam no candidato e 69% afirmam que o candidato não cumpriu com as promessas da campanha anterior.

Os eleitores entrevistados, que não acreditam nas promessas eleitorais dos candidatos, quando foram solicitados para justificarem as suas afirmações, 6% disseram que não acreditam, porque não confiam nos candidatos, enquanto 69% justificam que os candidatos não cumpriram as promessas da campanha anterior. Quer dizer, conclui-se que, da parte dos eleitores, existe a preocupação de avaliar e estabelecer a relação com os candidatos, mediante o cumprimento das promessas feitas.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 20: Processo democrático.

Quando questionados/as sobre o processo democrático do pais, num universo de 80 entrevistados/as, 48% afirmam que a democracia serve para a paz e justiça social e 38% afirmam que a democracia serve para o desenvolvimento do pais.

Quando foram desafiados a opinar sobre o que democracia pode ajudar a construir. Num total de 80 eleitores entrevistados, 48% encaram-na como ferramenta mais importante para construção da paz e justiça social, enquanto 38% veem nela uma base fiável para alavancar o desenvolvimento do país. Em ambas asserções os eleitores entrevistados mostraram reconhecer os princípios e os valores da democracia.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 21: Significado do período da campanha eleitoral para o público-alvo.

De acordo com o gráfico 21, 79% dos entrevistados/as afirmam que o período da campanha eleitoral é uma oportunidade para apresentar as preocupações da comunidade, 10% responderam que o período da campanha eleitoral significa conflitos entre famílias e pessoas na tabanca e 6% afirmam que significa conflito entre partidos e candidatos

Consoante o gráfico 21, os eleitores foram questionados sobre as suas compreensões em relação o período da campanha eleitoral. foi interessante observar que 79% olham o período da campanha eleitoral como uma oportunidade para apresentar aos candidatos e partidos políticos todas as dificuldades com que depara a comunidade. Contudo, existem eleitores preocupados com manifestações, que poderão acarretar tensão e riscos sociais, e 10% responderam que o período da campanha eleitoral se tem traduzido em momentos de conflitos entre famílias e pessoas na tabanca, enquanto 6% ressaltam momento como o de conflitos entre partidos e candidatos.

O ponto de vista desses eleitores coincide com o dos participantes do grupo focal, que também consideram o período da campanha eleitoral de tensões sociais, suscetível de gerar situações de conflitos entre famílias, vizinhos e também de natureza étnico-religiosa. Em seguida, um dos participantes fez a questão de partilhar a sua experiência familiar:

Na verdade, são períodos de muitos conflitos. Em nossa casa, o meu pai queria que a minha mãe votasse no partido que ele apoiava e a minha mãe não queria. O meu pai ficou furioso ao ponto de proibir a preparação das refeições em casa. Face a situação, a minha mãe acabou por ceder e decidiu votar no partido que o meu pai apoiava. Hoje, o meu pai pede desculpas para a minha mãe por se sentir culpado de a ter obrigado a votar num partido que não está a fazer nada para o povo (…).

Participante no. 6 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Apesar de defenderem quase a mesma tese dos eleitores, os participantes do grupo focal enxergam uma certa ambiguidade neste período. Pois, segundo eles, a campanha proporciona, dependendo do contexto e dos envolvidos, festa e conflito no seio dos eleitores. Todavia os partidos políticos e os candidatos aproveitam esse momento para manipular eleitores vulneráveis a situação de pobreza e/ou com baixa capacidade de discernimento do significado ou da importância do voto. Essa preocupação foi descrita por um dos participantes dessa forma:

(…) são dois momentos, de festa e de conflitos. Festa porque os partidos compram arroz, animais e bebidas para o consumo dos eleitores de modo a mobilizar mais votos e de conflito entre familiares e vizinhos por causa das dificuldades económicas das famílias porque os políticos trazem bens materiais e dinheiro para as comunidades e cada um se preocupa em beneficiar (…).

Participante no. 2 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Por isso, as campanhas eleitorais têm sido vistas e interpretadas pelos candidatos e eleitores, sobretudo, nas comunidades rurais e nos bairros periféricos dos centros urbanos, como momentos de troca. Os candidatos procuram levar bens materiais e dinheiro para a comunidade e, em contrapartida, esperam garantir o voto dos eleitores. E na cabeça dos eleitores, para garantir esses bens materiais e dinheiro, o momento deve significar de abertura com todos os candidatos que aparecem para pedir os seus votos. Porque após as eleições não conseguem estabelecer uma relação de proximidade com os decisores públicos quer para ver atendidas as suas necessidades pessoais, quer para acompanhar melhorias nos serviços públicos, nomeadamente, estradas, acesso a água potável, escola, saúde, eletricidade e emprego.

Todas essas interpretações não deixam de evidenciar aquilo que é a compreensão e os factos que em menor ou maior grau ocorrem durante a campanha eleitoral.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
Grupo 3 Bolama-Bijagos

1.3. PERFIL SOBRE A INFLUÊNCIA NO ATO DE VOTAR

Embora a maioria afirme votar por convicção e sem orientação externa, os relatos de grupos focais apontam para práticas de influência de líderes tradicionais, autoridades religiosas e chefes de família, muitas vezes mediadas por bens materiais ou promessas simbólicas. A compra de votos através de alimentos, utensílios ou dinheiro é amplamente reconhecida, e os maiores beneficiários tendem a ser chefes de tabanca e dirigentes locais de partidos. Apesar disso, há um discurso dominante de que o voto é pessoal e livre, contrastando com a realidade descrita nas discussões coletivas, onde rituais, juramentos e pressão social ainda marcam o processo.

regional

Gráfico 22: Significado do ato de votar para o público-alvo.

O estudo também procurou entender o que significa o ato de votar para o público-alvo, assim sendo num universo de 80 entrevistados/as, 68% afirmam que para eles o ato de votar significa eleger o candidato que tem um programa pautado no desenvolvimento do pais.

Nessa parte, procurou-se observar influências que os eleitores sofrem na hora de votar. Daí se levanta indagações até que ponto eles são autónomos ou não para escolher em quem votar sem se deixarem ser influenciados pela decisão de terceiros. Por outro lado, ao serem questionados sobre o que significa o ato de votar, dos 80 entrevistados, 68% asseguram que o ato de votar significa eleger o candidato que tem um programa pautado para o desenvolvimento do país. No fundo, é o que se espera na decisão de escolha de um eleitor. Mas, como nessa altura são confrontados com diversos programas, espera-se igualmente que tenham a capacidade de discernir entre os programas aquele que reflete a necessidade do desenvolvimento que o país precisa. Contrariamente, vê-se que entre os eleitores entrevistados 29% asseguram votar em partido que apresentar o melhor programa. Embora, nas interpretações da maioria de eleitores, o melhor pode não ser o adequado às suas convicções e, supostamente, a decisão de escolha incide mais na afinidade com os discursos/candidatos, propostas, crenças ideológicas e identitárias. Em parte, teoricamente, pode-se considerar que essa postura revela alguma deficiência na interpretação do significado coletivo do ato de votar em suas vidas e na construção do bem-estar comum.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 23: Motivos que justifica o ato de votar.

Segundo o gráfico 23, 85% dos entrevistados/as afirmam que votaram nas eleições passadas porque viram no candidato uma oportunidade de resolver os diferentes problemas que o pais enfrenta.

Em seguida, no gráfico 23, 85% dos eleitores entrevistados confirma que votam nas eleições para escolher um determinado candidato, porque veem nele uma certa capacidade e oportunidade para resolver os problemas que o país enfrenta. Tanto quanto na questão anterior, a preocupação continua a ser a construção do bem-estar comum, demonstrando a irrelevância de outros aspetos face aos propósitos democráticos.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 24: Influências na hora de escolher o partido.

Em relação a orientação na hora de votar, das respostas obtidas percebe-se com o gráfico 24 que as respostas não alcançaram significância.

Em relação a problemática de orientação do voto, as respostas obtidas espelham, de uma forma inequívoca, que não houve nenhuma influência de terceiros, conforme se pode constatar no gráfico 24. Em boa verdade, a posição defendida pelos eleitores, neste gráfico, contraria a tendência e a do grupo focal que apontam para a existência dessa realidade.

Aliás, os participantes do grupo focal reconhecem que a orientação de voto é uma prática visível nos momentos de eleições na região de Bolama-Bijagós. Contudo, também reconhecem que é uma realidade transversal a todas as regiões. Segundo contam, em todos os círculos eleitorais, líderes de opiniões locais participam na mobilização dos eleitores, contando coma colaboração de autoridades tradicionais e chefes de famílias para influenciar ou impor a comunidade a votar em quem eles apoiam. Essa realidade foi narrada, por um dos participantes, desse modo:

(…) no caso dos líderes tradicionais, por exemplo, de forma discreta acabam também por serem influenciadas com meios financeiros dos partidos e candidatos para mobilizar eleitores mediante juramento ou ameaças com rituais tradicionais para cumprimento do acordo. Nas comunidades existem sinais que evidenciam influências tradicionais no momento de votação através de usos de sinais ou símbolos que não são de fácil descodificação. Também existem situações em que os próprios partidos dão dinheiro aos seus militantes para estarem a alguma distância da mesa de voto de modo a reforçar a influência (…)

Participante no. 2 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Em algumas intervenções, as constatações foram mais específicas e houve relatos que denunciam a implicação de estruturas religiosas na estratégia de mobilização e orientação de votos. Um dos participantes explicou que essa situação:

(…) acontece e em alguns casos pessoas são influenciadas por instituições religiosas. Um exemplo, tenho um amigo aqui em Bubaque que é de etnia fula e ele me contou que na mesquita após a reza de madrugada foram aconselhados a votar num candidato. De igual modo, numa ilha os anciões orientaram a comunidade a votar num partido porque o candidato é filho daquela ilha. Na região de Gabu, por exemplo, pelos relatos em algumas localidades o chefe da tabanca chama a comunidade e lhes obriga a tocar no alcorão para jurar a fidelidade de votar no candidato que ele apoia. Então tudo isso acaba por arrastar muitos a votarem num partido ou candidato mesmo não querendo.

Participante no. 1 no grupo focal em Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Bem, se para os eleitores entrevistados a situação de orientação de voto é praticamente inexistente, talvez porque a metodologia de serem individualmente confrontado por um inquiridor inibi e lhes tenham causado algum incomodo, já em relação ao grupo focal, os participantes ficam mais descontraídos e sentem-se à vontade para falar sobre a situação política e o processo eleitoral no país.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 25: Influências na hora de escolher o partido.

Entretanto, dos que não escolheram as opções acimas, 89% afirmam que orientação de voto é pessoal.

Diferentemente daquilo que saiu como manifestação de orientação de voto sustentado pelo grupo focal durante a entrevista, os eleitores entrevistados, mediante aplicação de questionário, não reconhecem a influência de autoridades religiosas, chefe de tabanca ou até de chefe de família na decisão de voto dos eleitores. Entretanto, 89% consideram que não são indicados o partido que deve merecer as suas decisões de escolhas e enaltecem ser essa uma decisão pessoal.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 26: Influências na hora de escolher o partido.

Em relação a orientação na hora de votar, das respostas obtidas percebe-se com o gráfico 25 que as respostas não alcançaram significância.

De igual modo, em relação a orientação na hora de votar, das respostas obtidas, conforme o espelhado no gráfico 26, minimizam, claramente, essa questão de influência de votos pelos terceiros.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 27: Bens para angariar votos.

Além de serem influenciados/as de alguma forma, os/as entrevistados/as (91%) afirmam que os partidos e os candidatos oferecem bens materiais para angariar voto nas comunidades.

Apesar de não admitirem influências de terceiros nas suas decisões de voto, 91% dos eleitores entrevistados admitem que os partidos e os candidatos levam para as comunidades, durante período eleitoral, bens materiais com intuito de influenciar eleitores e angariar voto. Esse comportamento não seria nenhuma inovação, uma vez que tem sido um expediente utilizado para compra de consciência dos eleitores, supostamente, tem resultado alguma coisa. Embora vale reconhecer que, obviamente, nem todos os partidos e candidatos conseguem atingir os seus objetivos.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 28: Os bens oferecidos para angariar votos.

Segundo o gráfico 28, o bem oferecido para angariar votos nas comunidades são: motorizado (1%). E 99% dos entrevistados não souberam responder.

Embora admitem que os candidatos e partidos levam bens nas comunidades durante a campanha para angariar votos dos eleitores, no gráfico 28, os eleitores entrevistados não conseguiram especificar os bens que são disponibilizados. Apenas 1% mencionou motorizada e 99% não souberam responder. Obviamente, que a motorizada faz parte de entre tantos outros bens materiais disponibilizados. A motorizada talvez por ser um dos mais visíveis e, ainda um meio de transporte, chama a atenção dos eleitores nas comunidades. Mas, no grupo focal, os participantes falaram de materiais diversos, com destaque para zingo, cadeiras de plástico, panelas de cozinha, equipamentos desportivos, musicais, além de dinheiro, comida e bebida.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
regional

Gráfico 29: Os beneficiários dos bens oferecidos.

Os principais beneficiários, segundo os/as entrevistados/as são: a comunidade (15%), as associações de jovens (14%), o responsável local do partido (28%) e ou chefe de tabanca (29%).

Relativamente aos maiores beneficiários dos recursos disponibilizados pelos partidos e candidatos, segundo os eleitores entrevistados, 15% indicam a comunidade, 14% mencionam as associações de jovens, enquanto os responsáveis locais dos partidos e os chefes de tabancas apontados por 28% e 29%, respetivamente. Ou seja, na perceção dos entrevistados, estes dois últimos grupos são os maiores beneficiários dos recursos oferecidos em troca de votos.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
Grupo 4 Bolama-Bijagos

1.4. PERFIL SOBRE O NÍVEL DE CONFIABILIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO NO PAÍS

Os eleitores defendem quase unanimemente um nível mínimo de escolaridade para titulares de cargos políticos, associando-o à capacidade de liderar e tomar boas decisões. A avaliação do desempenho democrático é amplamente negativa, refletindo frustração com a fragilidade institucional e a falta de resposta às necessidades básicas. Apesar disso, há forte apoio à participação de mulheres e jovens em cargos de decisão. As instituições mais confiáveis são da sociedade civil, como a Liga Guineense dos Direitos Humanos, enquanto órgãos estatais enfrentam baixa credibilidade. O inquérito é visto como espaço de reflexão e afirmação de responsabilidades cívicas.

regional

Gráfico 30: Nível de escolaridade mínima para deputados e governantes.

Quando questionados/as sobre a importância da escolaridade mínima para deputados e governantes, os entrevistados/as afirmam que sim (96%) deveria haver um nível de escolaridade mínima para deputados e governantes.

Essa parte traz observações interessantes não só sobre o nível de confiança dos eleitores em relação aos eleitos sobretudo no que diz respeito aos seus graus de preparação, mas também do desempenho democrático no país. Com efeito, quando foram questionados acerca da importância de definir a escolaridade mínima para os candidatos ao cargo de deputado ou para serem membros de governo, 96% dos eleitores entrevistados não têm dúvida em afirmar que deveria haver um nível de escolaridade mínima para esses cargos. Porque a qualidade dos responsáveis políticos no país particularmente dos parlamentares, deputados, tem sido, nas opiniões dos eleitores, paradoxal aos desafios e aos cargos que assumem. Aliás, desde primeira legislatura aos dias de hoje, um número significativo de deputados eleitos são analfabetos ou apresentam um nível académico muito baixo e enfrentam dificuldades em ler e interpretar um documento.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 31: Motivos para haver um nível de escolaridade mínima para deputados e governantes

De acordo com o gráfico 31, os entrevistados/as afirmam que é importante haver um nível de escolaridade mínima para deputados e governantes pelos seguintes motivos: para ser um bom lider (16%), para poder tomar as melhores decisões (30%) e para ter a capacidade de governar melhor (28%),

Entretanto, de acordo com o gráfico 31, os eleitores entrevistados acham pertinente e muito importante haver um nível de escolaridade mínima para deputados e governantes, porque em suas opiniões, 16% acreditam que isso pode contribuir para que os eleitos ou nomeados possam ser bons líderes, 30% julgam que é importante para poder tomar as melhores decisões e 28% corroboram porque assegura a capacidade de governar melhor.

As leituras aqui expostas fazem parte de qualidades mínimas que os eleitores esperam encontrar nos seus representantes públicos, caso existisse, na legislação nacional, a exigência de obrigatoriedade do nível mínimo de escolaridade como condição de acesso aos cargos públicos. Essa foi também a opinião dominante entre os participantes do grupo focal que entendem que o nível académico deveria estar na vanguarda dos critérios de acesso ao parlamento e ao governo, se, realmente, a Guiné-Bissau quisesse competir com os países vizinhos. No entanto, para um dos participantes:

(…) essa situação não é apenas uma coisa só para os governantes, mas sim para todos nós enquanto cidadãos. Pois, para desenvolvermos as nossas capacidades é preciso ter nível de escolaridade, já vimos que vieram técnicos de Senegal para construção de barragem aqui na Guiné, vamos supor que um dia esta barragem tivesse um problema? Vamos recorrer outra vez aos técnicos senegaleses para o seu concerto porque não temos técnicos competentes para a situação? Temos muitos deputados que não sabem falar português corretamente, têm nível de escolaridade baixo e acho que devemos sim exigir e levar em consideração o nível académico como critério (…), (…) atualmente se exige dos professores um minino de licenciatura para lecionar nas escolas de formação porque não podemos exigir para os políticos também a licenciatura (…).

Participante no. 6 no grupo focal em Bubaque • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13

Conforme se constata, o reconhecimento sobre a necessidade de o país começar a priorizar o mérito académico se afigura como condição obrigatória para ocupar cargos públicos. Mas, eles ainda vão mais longe naquilo que lhes foram pedidos durante a entrevista e chamam a atenção na necessidade de um investimento robusto na educação como a única forma de garantir a qualidade, consequentemente a competitividade dos guineenses em todos os domínios, permitindo-lhes dar respostas a altura dos desafios impostos pelo processo do desenvolvimento.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 32: Nível de satisfação com o desempenho democrático no país.

Analisando o gráfico 32, se percebe que 79% dos/as entrevistos/as afirmam que o desempenho democrático no pais é mau e 19% afirmam que o desempenho democrático é bom.

Ainda na mesma preocupação de contribuir para influenciar o bom desempenho da democracia no país e, ao mesmo tempo, esquadrinhar a leitura que os eleitores fazem do desempenho democrático, o gráfico 32 apresenta 79% de eleitores que reprovam o desempenho democrático contra 19% que o consideram positivo. Este elevado índice de reprovação pode encontrar explicações em vários fatores que as dinâmicas políticas-democráticas produziram e reproduziram nas últimas décadas, mas as constantes interrupções democráticas e a incapacidade dos governos em assegurar com zelo a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, se afiguram como fundamentais.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 33: Instituições do país que inspira mais confiança.

Em relação a confiança que as instituições do pais transmitem, a Liga Guineense dos Direitos Humanos aparece em primeiro lugar, representado por 55%, segundo os/as entrevistados/as. Em seguida aparece a Presidência (6%) e depois a força de defesa (5%).

A insatisfação com o desempenho democrático ficou ainda mais reforçada com a manifestação de perda de confiança dos eleitores nas instituições do país. Ou seja, num contexto de fragilidade e vulnerabilidade institucional, os entrevistados foram convidados a manifestar o que pensam das instituições públicas do país. Mas antes, vale a pena informar que, nessa lista, foi incluída as forças de defesa e segurança que embora não são reconhecidas como atores da democracia, mas no contexto democrático guineense assumem uma reconhecida relevância pelas sistemáticas intervenções inconstitucionais que protagonizam. No que concerne a credibilidade das instituições publicas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em representação das organizações da sociedade civil, afigura-se como instituição mais credível com 55% de preferência dos eleitores entrevistados. As restantes instituições, nomeadamente, a Presidência da República, Assembleia Nacional Popular; Tribunais, Governo e Forças de Defesa e Segurança não mereceram nenhuma credibilidade, conforme demonstra o gráfico que se segue.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 34: Oportunidade para as mulheres e jovens para assumir cargos políticos.

De acordo com o gráfico 33, verifica-se que 99% dos entrevistados afirmam que a Guiné- Bissau devia começar a dar oportunidades as mulheres e jovens para assumir cargos políticos.

Procurou-se também observar a perceção dos eleitores sobre a questão do género. Porque na IXa legislatura foi aprovada no parlamento a lei no.4/2018, conhecida como lei de Paridade, que obriga o parlamento e o executivo a reservarem uma quota de 36% de representação para as mulheres. Porém, não houve, por parte dos partidos políticos, o cumprimento das diretrizes da legislação, apesar de esforços das organizações defensoras de direitos das mulheres. Perante essa manifesta resistência masculina, procurou-se questionar aos eleitores sobre a participação de mulheres e jovens na esfera de tomada de decisão e os resultados, de acordo com o gráfico 34, foram taxativos, no sentido em que 99% dos entrevistados concluíram que havia chegado a hora de começar a dar oportunidades as mulheres e jovens para assumirem cargos políticos.

Aliás, os participantes do grupo focal não têm dúvidas em considerar que:

Já está na hora de as mulheres e os jovens serem dados oportunidades. E não só pensar ou dizer que as mulheres não são capazes ou que devem ficar na cozinha e, mesmo que não sejam capazes, se forem orientadas e acompanhadas certamente que serão capazes.

Resumo próprio da sessão conm o grupo focal de Bubaque. • Entrevista de grupo focal • 2022-06-13
Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 35: Processo do voto na Guiné-Bissau

Com relação ao processo de voto no pais, 21% dos/as entrevistados/as afirmam que há falta transparência ao longo do processo, 30% afirmam que deveriam aumentar os programas de sensibilização sobre o processo eleitoral, 8% afirmam haver atraso na divulgação dos resultados e 8% afirmam que deveriam realizar recenseamento em todas as comunidades.

Outra preocupação tem a ver com a credibilidade dos trabalhos que são realizados durante o processo eleitoral, se há um ou outro aspeto relevante que possa merecer a observação dos eleitores e, mediante as respostas, 21% dos eleitores entrevistados denunciam a falta de transparência ao longo do processo, enquanto o resto prefere apontar as soluções e causas do problema. Assim, 30% apelam o aumento dos programas de sensibilização sobre o processo eleitoral, 8% a celeridade na divulgação dos resultados eleitorais e 8% por um recenseamento amplo e abrangente.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.
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Gráfico 36: Opinião sobre o inquérito.

De acordo com o gráfico, 35, 98% dos/as entrevistados/as acreditam serem importantes as questões colocadas no inquérito.

No que se refere ao balanço sobre a pertinência do trabalho, foi estratificado, no gráfico 36, de seguinte maneira: 98% dos eleitores entrevistados consideram de suma pertinência e importância os questionário do inquérito, uma vez que não só lhes permitiram refletir sobre assuntos estruturantes e impactantes do processo democrático, mas também lhes possibilitaram avaliar as suas responsabilidades individuais e coletivas, por forma a contribuir e influenciar boas práticas democráticas e governativas. Grosso modo de muitas observações e outras a destacar, fundamentalmente a preocupação com o incumprimento das regras democráticas, registado como elemento transversal, tem contribuído para manipular e obstaculizar o valor do voto.

Fonte: Elaboração própria. Dados do estudo.