UNO é a terceira sede sectorial, dos quatro que compõem a região de Bolama-Bijagós. É uma das ilhas do arquipélago dos Bijagós, habitada maioritariamente pelos povos Bijagós, com cerca 3.324 habitantes, senso de 2009.
A sua situação geográfica oferece aos seus habitantes poucas possibilidades de escolha de atividades geradoras de rendimento. No entanto, limitam-se a pescarias tradicionais costeiras, a agricultura e o comércio informal de pequena escala.
UNO é constituído por 31 tabancas. A sua secção de Orango Grande pertence ao Parque Nacional do mesmo nome, se encontra situado no estreito marinho nas proximidades das ilhasde Orango Grande, Unhocomo, e Orocanea três horas de viagem de canoa a Bubaque.
Esta parcela de terra arável contornada pela água do mar, tem ainda vestígios do tempo colonial.
Sobre este conflito, sabia-se de antemão que:
– Foi instalado um acampamento de pescadores estrangeiros,perto da zona sagrada ̶“mato de fanado” ̶, o que os ocupantes tradicionais não gostaram;
– Em 2015, foiregistado um desmantelamento violento dos acampamentos dos pescadores estrangeiros,feito por FISCAP e Casa do Ambiente, assim como aconteceu em 2011,a mando das autoridades nacionais, através de uma missão mista das forças de defesa e segurança;
– Assiste-se a contaminação do mar devido ao vazamento dos restos dos peixes ao mar e ao corte descontrolado e irracional dos tarrafes para a fumagem dos pescados;
Como tem sidofeitasas suas ações de mediação de conflitos, em relação a esta, o Tebanki teve que:
– Realizar encontro entre autoridades administrativas, população local e Kumpuduris di Paz sobre as deslocações temporárias dos pescadores estrangeiros que se assiste na altura;
– Sensibilizar a comunidade estrangeira sobreo modo de tratamento do pescado- salga húmida -, evitando práticas capazes de contaminar o mar e poluir o ambiente, em geral;
– Sensibilizar e formar animadores sobre repovoamento dos tarrafes;
– Redigir e remeter uma carta à administração de sector sobre a necessidade de colaborar com o GKP e outras instituições que atuam em diversas áreas, para juntos tomarem uma decisão sobre lugar alternativo para o acampamento temporário dos pescadores estrangeiros.
No terreno constatou-se que:
– A administração do sector já havia retirado do local do conflito uma parte da comunidade pescadora dos países vizinhos da Sub-região que havia instalado o acampamento naquela zona;
– O próprio local do conflito estava a ser utilizado para cerimónias de iniciação tradicional – “fanado de homens”;
– Havia s jovens que colaboravam com os pescadores estrangeirosno sentido de facilitar o regresso destes, informando-os da data da saída do “fanado”;
– Um grupo de jovens disponibilizou-seem repovoar a margem costeira com tarrafes, mas conta com os apoios do Tebanki para esse efeito;
– A administração Local solicitou ao Tebanki a continuar as acções de sensibilização e de seguimento junto destas comunidades para evitar certas práticas consideradas menos boas;
Foram apontadas as seguintes ações a realizar para ajudarna minimização de ações e efeitos negativos ligados às ocupações costeiras e às formas não apropriadas de exploração dos recursos do mar e tarrafes:
– Que haja a colaboração consensual entre a população, as autoridades tradicionais e as estatais na denúncia das práticas nefastas ao ambiente e dos lugares acampados pelos pescadores vindouros;
– Que a deslocaçãotemporária dos pescadores seja feita na base de um acordo pacífico e que o período de repouso biológico sejaconsideradoe respeitado;
– Que os Serviços de Defesa e Segurança, a sociedade civil e a População assumam as suas responsabilidades,zelandopelo respeito e cumprimento dasleis concernentes a práticas de atividades de pescas;
– Que o aproveitamento e aexploração dos recursos marinhos sejam feitas de maneira racionale se procedam com as ações de repovoamento dos tarrafes nas zonas já afectadascom cortes;
– Que seja aplicado o regulamento interno das áreas protegidas que orienta a integração da comunidade piscatória da sub-região dentro da comunidade da zona onde se pretende exercer as suas atividadses de modo a controlar as suas praticas;
Com base nas denúncias da população, das autoridades tradicionais, das forças de Defesa e de Segurança sobre os males que os ocupantes dos Acampamentos de pescadores subregionais estão a provocar ao ambiente e aos residentes, constatou–se que:
– AFISCAP ̶Fiscalização e Controle das Atividades da Pesca ̶,a força dissuasora do Ministério das Pescas, em parceria com a Guarda Nacional Costeira,realizou uma grande operação de fiscalização e consequente desalojamentoe destruição dos acampamentos de pescadores sub-regionais que se haviam instalado perto do lugar sagrado pela comunidade em Uno e outras ilhas dos bijagós;
– A População manifestou-se contra um eventual regresso dos pescadores depois da cerimónia de iniciação realizada em Uno;
– A desocupação dos acampamentos ocorreu de forma pacífica, ,masos habitantes do local consideram os vestígios de ocupação um risco capaz de motivar o regresso dos campistas;
– Como forma de impedir o regresso dos ex- campistas e de eventuais pretendentes, a comunidadeinformouas autoridades de que recorreu ao ritual tradicional (mandjidura), sagrandoa zona através de uma arte de auto-defesa mágica, depois da saída do fanado. Com essa ação a comunidade local que evitar o agravamento da degradação do ambiente e proteger o lugar sagrado;
– O Tebanki deve continuar com as ações de seguimento e sensibilização junto das autoridades administrativas de modo a impedir o regresso do acampamento estrangeiro no mesmo espaço e prevenir comportamento e atos violentos, em caso de reocupação do local pelos pescadores oriundos dos países da sub-região, devido
a mandjidura que a comunidade local anunciou ter feito.
Uno – Acampamento de pescadores sub-regionais
Os acampamentos isolados implantados em lugar sagrado, foram desalojados pacificamente e transladados, pela FISCAP, para as Ilhas de Uracane e Eguba, perto de lugares povoados e com as presenças das autoridades;
A realização da cerimónia tradicional do Fanado em Uno decorreu de forma normal e sem incidentes;
Com a desocupação da zona de conflito, as agressões físicas internas/entre pescadores sub-regionais e a comunidade da zona reduziram significativamente;
Também reduziu a pressão florestal e corte descontrolado do Mangal que se assistia, porque as autoridades instituíram medidas de proibição da prática e aplicam pesadas multas ao corte dos tarrafes em caso da desobediência;
Participação das famílias de pescadores sub-regionais e próprios pescadores que permaneceram em Uno fora do acampamento, passaram a participar nas reuniões e nos trabalhos de limpeza e saneamento básico, boas relações comerciais e comunitárias;
Fruto das acções de auscultação, mediação e transformação pacífica do conflito ligado ao acampamento de pescadores imigrantes e à comunidade de UNO, o Tebanki recomenda que:
– o Ministério da Administração Territorial advogue para a proteção dos espaços comunitários e as populações que estão em perigo de perder a sua identidade cultural autóctone e os ajudar a manter o seu estilo de vida tradicional face a ameaças ambientais e migratórias;
– o Ministério das Pescas, através da FISCAP, reforce as medidas de fiscalização em toda a zona insular do país;
– o Ministério das Pescas zele pela aplicação da lei de pesca e proponha a ANP, através da sua Comissão Especializada para a Área das Pescas e dos deputados eleitos no círculo nº11, a revisão do acordo de pesca com os países da Sub-região e a União Europeia, evidenciando os benefícios e as desvantagens;
– a Administração do Sector acompanhe os comportamentos e as relações entre os pescadores e que o número da comunidade piscatória não seja equilibrado com a da comunidade local para facilitar as suas integrações e interações na sub-região.
– a Administração Sectorial trabalhe em estreita colaboração com as organizações da sociedade civil na mediação pacífica dos conflitos entre as comunidades e os pescadores imigrantes;
– o IBAP esforce na sensibilização e divulgação da lei de conservação ambiental junto das populações costeiras e as que utilizam a zona em parceria com as OSC e o Tebanki, em concreto;
– o IBAP e as OSC apoiem os jovens deste Sector no repovoamento dos tarrafes e na preservação do ambiente da zona.
