03.03
Convivência, legitimidade e gestão comunitária em Djegue II

DJEGUE II — Comité, Associação Herdeiros da Comunidade (AECD) e refugiados

Estado: RESOLVIDO
Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

DJEGUE é uma localidade que fica à sete quilómetro da vila de âo Domingos, junto da fronteira entre as Repúblicas da Guiné–Bissau e do Senegal, uma localidade com cerca de 1200 habitantes segundo os dados do recenseamento realizado pela associação Herdeiros da comunidade de Djegue II em Março de 2017.

A comunidade realiza como atividades geradoras de rendimento a agricultura, o comercio e a pecuária.

Análise inicial da situação de conflito

Tal como foram identificados os conflitos antes abordados, este também foi analisado da mesma maneira, onde soube-se que:

  • Há desentendimento crónico entre refugiados e população originária de Djegue II;
  • Se registaram agressões verbais entre os membros da associação herdeiros de Djegue que enfraqueceu as suas ações;
  • Já lá vão sete anos sem que a associação tinha realizado as suas assembleias gerais ordenarias para a legitimação dos seus órgãos;
  • O Património da associação ficou apoderado por parte do Comité e há proibição do acesso ao espaço cultural juvenil para os jovens de Djegue_II;
  • O desentendimento entre Comité e a Juventude ficou latente;
  • Há dúvidas referente ao estatuto de alguns refugiados em relação aos tradicionais habitantes da comunidade;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Com o intuito de ver melhorada a relação e resolvido o conflito entre o comité da tabanca, associação herdeiros de Djegue e os refugiados, tocadas por razões adversas, o GKP de São Domingos Balampe Bafer planejou e realizou em Djegue encontros de auscultação, de troca das impressões, de debate aberto e de sensilização em separado na primeira fase com o comité da tabanka, com os associados da referida organização, com os refugiados, com as pessoas de reconhecidas competencias e influências, e

  • Reunião com o Comité de gestão dos refugiados/UNHCR;
  • Reunião com a ONG Manitese no país, residente na zona
  • Com os mesmos propósitos o GKP de São Domingos manteve encontros com o
  • Comité de gestão dos fundos de Djegue II criado por PLAN2;
  • Encontro conjunto envolvendo Comité da tabanka, os associados e representantes dos refugiados.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Devido aos trabalhos realizados, os espaços de diálogos abertos, directos e transparentes criados, motivaram as partes a deciderem reconsiderar as suas posições, oferecendo colaboração na busca de soluções sustentáveis para o reapróximar das relações antes amachucadas pela crise de relacionamento e choques de interesses que colocavam de costas voltadas o comité, a associação de herdeiros e o comité de gestão dos refugiados. As partes se revelaram disponíveis para se sentarem no mesmo espaço e falar em conversa séria e honesta sobre o real problema que afecta a comunidade e que ameaça a harmonia, o bem estar social comunitário que se assistia nesta tabanca da margem fronteiriça da Região de Cacheu, no Sector de São Domingos.

Propostas de solução a nível local

Fruto dos encontros de mediação realizados pelo GKP de São Domingos, as partes em desentendimento manifestaram a sua total disponibilidade em:

  • Contribuir para que haja união, entendimento e tolerância entre refugiados e população local;
  • Contribuir para retoma da colaboração, a boa convivência no seio da associação dos herdeiros de Djegue e reativar a participação massiva e ativa dos associados;
  • Colaborar para que sejam realizadas as eleições e a legitimação dos órgãos da Associação Herdeiros e que sejam descentralizados e partilhados os poderes, retomado o acesso e melhorada a gestão e o bom uso do espaço juvenil assim como do património comum;
  • Ajudar a reativar o diálogo aberto e franco entre o Comité e a Juventude e que algumas dúvidas existentes sejam esclarecidas, garantida a transparência na doação/aquisição dos estatutos dos refugiados;

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Dos trabalhos da mediação, de sensibilizaão e busca de soluções levadas a cabo durante todo o periodo de abordagem deste problema no seio desta comunidade, concluiu – se que o desentendimento que se assistia nesta tabanca ficou solucionado, faltando apenas o processo de reposição dos bens da organização local que uma parte se encontra nas mãos do comité da tabanca e a outra na posse do responsável do comité dos refugiados, onde para o efeito foi criada uma comissão local que esta a trabalhar nesta matéria sob o acompanhamento integral do GKP de São Domingos.

Estas conclusões de assegurar que o conflito está na fase final, tem em conta os resultados conseguidos, tais como:

  • Foram realizadas as eleições, para renovação e legitimação dos órgãos sociais da Associação Herdeiros, que decorreram de forma considerada por todos de justas, livres e transparentes;
  • Houve a descentralização e partilha dos poderes entre Comité e Associação;
  • Foi retomado o acesso ao centro juvenil que foi equipado com os materias de trabalho áudio visual, foi melhorada a forma de gestão dos bens pertencentes ao espaço juvenil;
  • O fornecimento da energia por painel solar e a manutenção corrente do recinto cultural está garantido;
  • Foram retomados os encontros ou reuniões tradicionais, locais de promoção de diálogo aberto e franco entre o Comité, a Juventude e o resto da comunidade;
  • As dúvidas que flutuavam sobre os diferentes assuntos como a concessão dos estatutos dos refugiados, da gestão dos bens da comunidade ficaram esclarecidas e todos os processos ligados às situações referenciadas neste paragrafo revelam transparência;
  • A Associação já se encontra em processo da legalização onde a assembleia ja validou os estatutos que passará a orientar a vida dos seus membros;
  • A Associação conseguiu realizar campeonatos de defeso masculino e feminino cujas arbitragens foram asseguradas pelos árbitros Senegaleses do 1ºEscalão, que teve grande êxito, e onde todas as equipas participantes receberem como prémio de participação um par de camisolas; isto aconteceu nesta localidade 10 anos depois dos outros campeonatos iniciados mas que nunca tinham chegado ao fim;
  • AECD conseguiu reativar o projecto de aviário financiado por UNHCR através da Manitese que estava em risco de ser perdido, igualmente recuperou e controlou os furos de águas que se encontravam avariados e mal geridos, também já dispõe de uma conta bancária comunitária;
  • Estão em curso medidas de recuperação dos dinheiros mal parados, através da organização fazendo com que as pessoas implicadas se comprometem por escrito a entrega–los assim que dispõem destes montantes;
  • Após a eleição da nova Direcção, foi possível reintegrar na organização, todas as comunidades das tabancas de Djegue II, Baraca Tara e Barra Birou em prol do desenvolvimento sócio–económico e cultural da zona;
  • Foram melhorados o entendimento, a união e a tolerância entre refugiados e população local, tocadas durante o periodo de conflitos;
  • A convivência, a participação massiva e ativa dos associados, igualmente foi reativada.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Os mediadores deste desentendimento comunitário apontaram como recomendações as autoridades, a comunidade os seguintes:

  • À nova Direcção da Associação Herdeiros de Djegui II, que se trabalha pela consolidação dos resultados conseguidos, como a gestão transparente dos rendimentos das comunidades implicadas;
  • Ao UNHCR, que apoiar a nova liderança na solidificação das suas ações através da promoção de sessões de formação e de capacitação de novos líderes comunitários, capazes de garantir a sustentabilidade da Direcção da AECD;
  • Que o GKP colabore para que AECD encontre e adopte os mecanismos pedagógicos de recuperação dos fundos mal parados no quadro das suas ações de acompanhamento e de seguimento dos resultados conseguidos;