Da tensão latente ao acordo local: mediação fundiária em Cupelum

SÃO DOMINGOS — Disputa de terreno entre vizinhos no bairro de Cupelum

Estado: RESOLVIDO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

O Sector de São Domingos, um dos seis Sectores que compõe a Região de Cacheu, encontra-se na zona fronteiriça do norte da Guiné-Bissau, com uma população de cerca de 32.000 habitantes numa área de 1035 Km2, segundo os dados do recenseamento geral da população e habitação de 2009, na sua maioria da etnia Felupe, seguida de Balantas e Manjacos.

Análise inicial da situação de conflito

A semelhança dos outros conflitos, este também foi conhecido no quadro dos encontros de capacitação do GKP, onde se conseguiu saber que:

Houve apropriação paulatina por parte de Seco Camará de alguns metros do espaço de terra da dona Canízia Mendes Correia proprietária herdeira do referido lote de terra;
Foi registada a agressão com palavras violentas e indicentes contra Seco Camará por parte da dona Canízia pela invasão e ocupação considerada injusta do seu espaço;
Registou-se o alargar do ódio de forma secreta entre as partes;
Foi conhecido um outro conflito igualmente de posse de terra envolvendo os senhores Sadjo Fati e Joãozinho A. Gomes, este último acusando ao outro que estava a ocupar o seu espaço de forma continua, chegando mesmo ao ponto de confecionar blocos de lama com fins de venda no seu espaço;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

O GKP_SDG realizou:

Encontro de sensibilização e de auscultação com a Administração local para se inteirar da situação do espaço em desentendimento, assim como para informar da intensão do GKP Balampe Bafer de tentar mediar o conflito;
Ações de sensibilização em separado junto dos vizinhos desavindos sobre a necessidade de ultrapassarem o desentendimento e promover a conciliação e o restabelecimento do clima de vizinhança antes existentes;
Também realizou encontros conjuntos envolvendo as partes em conflito, a Administração local, pessoas de considerada influência, sob o intervenção mediadora do GKP_de São Domingos;
Este desentendimento sobre posse de terra (urbano) foi encenado com a metodologia do teatro dos oprimidos;

Evolução do conflito identificado (no terreno)

No terreno constatou – se que as partes desentendidas e em luta pela pequena parcela de terra não estavam interessadas em prosseguir com o mal estar insatalado, assim como os vizinhos se revelaram preocupados com as ocorrências e a violência que se assiste, porque não abona em nada para manter laços de irmandade, de parentesco e vizinhança que os uniam, daí que manifestaram a sua total disponibilidade em facilitar o aproximar das relações amargas existentes, apoiando na convocação, participação e contribuir com suas opiniões na resolução pacífica do desentendimento em curso.

Propostas de solução a nível local

Que se promovam ações de sensibilização em separado junto dos vizinhos desavindos sobre a necessidade de ultrapassar o desentendimento e cultivar o bom clima de vizinhança e de irmandade antes registada;

Que se realizam os encontros em conjunto, envolvendo as partes em conflito e as compreendidas como capazes de ajudar na obtenção dos entendimentos desejados.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Após as ações de sensibilização e de auscultação envolvendo as partes desavindas, as autoridades e os vizinhos, como fruto dos trabalhos realizados o GKP_ SDG e outros implicados no processo conseguiram fazer que:

Houve uma redelimitação clara e concertada dos espaços em conflito por parte da Administração local que foi aceite pelas partes em litígio;
A união e colaboração entre vizinhos ficaram reforçadas;
Houve o retomar da boa convivência, laços da irmandade e de fraternidade entre os vizinhos;
A relação entre a senhora Canizia e o jovem Seco, ficou por melhorar porque a primeira deixou de residir em São Domingos.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Como forma de prevenir e evitar desentendimentos similares a este e outros de impactos mais violentos, o GKP de SãoDomingos Balampe Bafer, deixou estas recomendações:

A adminstração do Sector de São Domingos, que avance pelo acabamento doprocesso de demarcação atraves da colocação dos pilares;
Que seja priorizado a implantação e reabertura da estrada a partir da rua da antiga paragem, que dá acesso as casas dos senhores Ussumane Sanha e Augusto Bacas;
Avançar igualmente pela elaboração e implementação do plano director e de ocupação dos terrenos na cidade;