Quando a terra divide irmãos: mediação e consenso em N’Tabléc

N’TABLÉC — Conflito intrafamiliar de posse de terra

Estado: INATIVO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

A aldeia de N´tabléc fica situado a 10 quilometros da vila de São Domingos, no troço que liga esta localidade à sua congénere no Sector de Ingoré.

Análise inicial da situação de conflito

Soube – se que este conflito de interesse sobre a posse de terra entre dois irmões do mesmo sangue na tabanca de N´tabléc, já provocou:

Desentendimento e ódio entre os dois irmãos;
Separação das duas famílias implicadas;
Imposição de castigo de isolamento por parte dos familiares ao irmão mais novo considerado oponente à cedência do espaço em disputa;
Perda iminente dum projeto de horticultura que podia beneficiar a familia e a toda a comunidade;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Conscientes dos riscos e os efeitos que o conflito entre os irmãos poderia desembocar se não for bem abordado, o GKP_SDG decidiu promover encontros em separado junto das partes desavindas, visando conhecer de perto o real problema, assim como ouvir dos mesmos sobre o que se deve fazer para por fim a disputa.

Após os encontros tidos com os irmãos, o grupo agendou e realizou:

Encontros com a comunidade local, os familiares e a PLAN GB que tem intervenções na zona;
Grande encontro envolvendo as partes desavindas, ONG´s, e demais implicados no conflito e no processo de mediação;

Feito isto, entendido os passos dados e os resultados dos encontros antes tidos e compreendendo a necessidade de ver resolvido o assunto, o GKP Balampe Bafer continua junto da comunidade a acompanhar os resultados obtidos.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Nos encontros tidos com os diferentes intervenientes no conflito e nos trabalhos de auscultação, de sensibilização e de mediação do desentendimento causado pela disputa de posse de terra entre os dois irmãos desta aldeia, ficou confirmado que:

havia desentendimento e ódio entre dois irmãos em luta pela posse de terra;
havia receio duma das partes do diferendo em aceitar a mediação oferecida pelo
GKP Balampe Bafer, exigindo a intervenção de pessoas idóneas;

A mediação só foi aceite pelas partes após varias tentativas de aproximação, com apoio do Comité da aldeia e de toda a comunidade afectada pelo diferendo;

Propostas de solução a nível local

O GKP Balampe Bafer, em conformidade com as recomendações saídas dos diferentes encontros de mediações e de busca de consenso realizados, os participantes e implicados sugeriram que se promovam os encontros em separado junto dos desavindos, visando conhecer de perto o real problema, assim como ouvir dos mesmos, o que se deve fazer para por fim a disputa em curso.

Realização de outros tantos encontros em separado com a comunidade local, os
familiares dos conflituosos e as ONG´s que intervem na zona;

O GKP Balampe Bafer deve realizar também um grande encontro envolvendo as partes desavindas, ONG´s, e demais implicados no conflito e nas suas ações de
acompanhamento e seguimento dos resultados encontrados.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Os trabalhos resultaram em entendimento e concordia entre os irmãos que a tempo viviam de costas voltadas, com efeitos muito negativos para a familia e residentes da tabanca de N´tabléc, assim conseguiu – se que:

Foram recuperadas às relações de irmandade e de fraternidade entre os irmãos,
Foi igualmente restabelecida a colaboração entre as duas famílias;
Foi cedida uma horta que pertencia ao pai dos irmãos ao jovem para a sua
exploração privada, assim como a ele foi cedido um espaço alternativo e de
qualidade que lhe satisfaz onde construiu a sua habitação;
Foi suspenso o castigo de isolamento familiar e comunitário imposto ao jovem e a sua reintegração na comunidade foi aceite por todos;
O projeto de horticultura interrompido pelo conflito, foi restabelecido e está em andamento e é apoiado por toda a comunidade e pela PLAN GB enquanto entidade financiadora.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Fruto das acções de mediação, sensibilização e transformação pacifica deste desentendimento familiar, no intuito de precaver tais conflitos e outros de naturezas similares, Balampe Bafer, chama a seguinte atenção:

A Administração de Sector de São Domingos deve acompanhar e apoiar na formalização e legalização do espaço cedido ao irmão mais jovem;
Que a ANP procede a revisão, atualização e harmonização das leis relacionadas com a herança, com atenção especial as práticas tradicionais de herança de cada grupo étnico;
Que Ministério da Justiça crie um gabinete junto aos tribunais Sectoriais do país e de São Domingos em particular, encarregue da mediação e transformação pacífica dos conflitos desta natureza;
Aos titulares dos cargos públicos, que respeitem as competências dos responsáveis das diferentes áreas e que haja a efectiva separação de poderes, tal como se encontra plasmado na Constituição da República da Guiné–Bissau.