Gestão da terra e convivência interétnica: o caso de Djol

POSSE DE TERRA - Convivência interétnica e gestão de terrenos em Djol

Estado: INATIVO

Última avaliação: 2025/10/14

CONTEXTO

A secção de Djol, dista a dezoito quilómetros da cidade de Canchungo e a nove da secção de Pelundo, é uma zona habitada na sua maioria pelos Manjacos e Balantas, sendo os Manjacos os primeiros ocupantes da localidade. As duas comunidades viviam como famílias, apesar das práticas culturais e rituais fúnebres serem um pouco diferentes, mas participam mutuamente em tudo o que cada uma das comunidades fazia.

Nos últimos anos, devido a procura desenfreada das terras para fins das pontas e plantação dos cajueiros por causa da valorização da castanha de caju que se assiste, ameaçou a qualidade das relações antes mencionadas, por pessoas singulares que decidiram pelas iniciativas próprias e a mando de outros, invadiram os espaços reservados para as práticas agrícolas em benefício da comunidade, para fins comerciais e pontas.

Análise inicial da situação de conflito

No cumprimento do plano das suas atividades, o GKP de Cacheu-Canchungo, imbuído do mesmo espírito reconciliador, de busca de consenso e de solução pacífica para este desentendimento resultante da disputa pela posse de terra, constatou que:

Existem Casos de disputa relacionados com a posse de terra não resolvidos no tribunal de Sector de Canchungo envolvendo pessoas singulares;
Já se registou a falta de espaço de agricultura devido a má gestão, provocadas pelo aumento de pontas;
Assiste-se a desconfiança, ódio, medo entre alguns elementos das comunidades Manjaca e Balantas, provocado pelo desrespeito ao poder tradicional local como sendo quem os ajudou a alojar em Djol;
Houve aumento de tenções, desconfiança, como consequência, medo de uma pessoa caminhar sozinho,
Reforço das estratégias de força;
Registam-se as invasões abusivas dos terrenos de cultura e de fins tradicionais dos Manjacos por um grupo de pessoas de algumas tabancas de Balantas como Baixada, Nkutur e Quissasse;
Régulo de Djol é tido como principal culpado pelo alargamento das invasões devido a lentidão em responder as solicitações dos interessados em terrenos e dos queixosos das invasões;
Assiste-se o desrespeito para com os Manjacos por parte dos Balantas como os primeiros ocupantes da zona e seus anfitriões;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

O GKP de Cacheu – Canchungo, realizou dois encontros djumbai de auscultação e de sensibilização, ambos em Djol sobre a necessidade de abandono das práticas violentas de procura de terra para agricultura ou ponta, a preservação das zonas das culturas e das práticas tradicionais, com base nas abordagens e nas metodologias de utilização das parábolas e das dinâmicas na introdução dos temas.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Com base nos mesmos trabalhos de sensibilização realizados junta das partes em divergência e o resto da comunidade sobre a necessidade da promoção de clima de paz, da boa convivência, entendimento e fraternidade em Djol e em todas as suas vinte e duas tabancas, sendo localidades de residência das partes em divergencia BAETCHAN PLENTCHE, concluiu que há:

Necessidade de encontrar o entendimento e colaboração entre as partes assim como o reconhecimento dos Manjacos como os 1ºs ocupantes tradicionais da zona, os ajudaram aos hóspedes povoarem aí;
Que haja uma gestão racional dos espaços restantes para fins agrícolas e de aspectos tradicionais,
Respeito pelo poder tradicional e a autoridade administrativa local;
Recuperação de laços de confiança, redução de ódios e medo entre Manjacos e Balantas;
Eliminação do clima de tenções e abandono das estratégias de força;

Propostas de solução a nível local

Como possiveis soluções, os auscultados propuzeram, que sejam:

Privilegiar o diálogo na família e na comunidade como forma de solucionar os diferendos;
Identificar e registar os invasores dos terrenos e os seus facilitadores/colaboradores assim como “responsabiliza-los” pelos seus atos;
Necessidade de coabitação e recuperação de laços de irmandade entre Balantas e Manjacos o que passa pelo reconhecimento do régulo;
Que todos os negócios ou cedências de terras sejam do conhecimento de Régulo de Djol e das autoridades administrativas do Sector;
Promover encontro de sensibilização e auscultação com os supostos promotores da invasão por exemplo o senhor Fernando Vaz;
Fazer deslocar as partes em conflito assim como as autoridades ao local para se inteira em louco da situação no local em conflito;
Que seja respeitado e preservado o espaço tido como de cultura comunitária como forma de evitar a monocultura de caju.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Considerando a natureza deste conflito e tendo em conta os resultados conseguidos nas sessões já realizadas, e de acordo com as recomendações delas saídas, concluiu-se que há necessidade de prosseguir com a realização de mais sessões de trabalho junto das comunidades implicadas, com vista a obtenção dos outros resultados que o Grupo de Kumpuduris de Cacheu – Canchungo e a Coordenação Nacional do Projecto SCP 668 Fórum de Paz preconiza e motivados pelos desfechos positivos dos dois conflitos supra citados.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Como recomendações a este desentendimento ligado à disputa de posse de terra em Djol, o GKP de Canchungo, sugere:

Administrações Sectoriais devem requerer do Ministério das Obras Públicas o mapa atual ou em uso para poder arbitrar disputa de terreno inter comunitário;
Que a ANP trabalha na regulamentação da lei de terra salvaguardando os interesses comunitários;
Que o Ministério da Defesa, aplica o RDM no sentido de desencorajar a influência ou imposição militar nos conflitos ou diferendos civis e comunitários;
Que o Instituto da Defesa Nacional, se engajam para o melhoramento das relações entre militares e civis, através de ações de sensibilização com o objectivo de promover as mudanças de mentalidades no seio da classe castrense;
Que o MADR, através dos parceiros se apoiam a recuperação das bolanhas e mecanização agrícola, como forma de reduzir a pressão sobre terra e encorajar a diversificação de cultura.