Conflito em Cumura: quando a mediação comunitária já não basta

CUMURA: Disputa de terreno entre as aldeias Sintchã e Uok

Estado: INATIVO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

CUMURA é uma secção situada no Sector de Prabis, na Região de Biombo, habitada por Balantas, Papeis e outras etnias do país. Sintchã e UOK são duas da tabancas desta secção, sendo a primeira, habitada com base numa vizinhança de Papeis e pequenos grupos multiétnicos, entre os quais Mancanhas, Mandingas, Manjacos e outros. A segunda é habitada, exclusivamente, pelos Balantas. Ambas as tabancas foram habitadas pela orientação dos colonialistas portugueses que ocupavam o país durante toda a segunda metade do século passado.

Análise inicial da situação de conflito

O conflito que se regista nas aldeias de Sintchã e Uok foi conhecido pelos membros do Grupo de Kumpuduris di Paz da Região de Biombo chamado na língua Papel «N’dakoulan-Inhene» que significa, em português, “de mãos dadas”. Desse conflito, sabe-se que:

O conflito esteve ligado a remoção da areia no campo de futebol e impedimento de realizações de jogos no local;
Houve confrontos verbais e físicos entre os jovens das duas aldeias Estas práticas dos jovens da aldeia de UOK, induz a pensar que se contam com apoio oculto;
Houve invasão da comunidade de Uok a Sintchã, provocando lesões físicas;
Registam-se ataques corporais a mulheres e crianças nas matas destas aldeias;
Houve relatos de estupro às mulheres;
Houve disputa pela posse de terra, roubo de animais e outros bens económicos, danificação de utensílios, corte das plantações frutíferas, demolição da habitação, etc.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

De acordo com as revelações sobre os acontecimentos que se registavam nessas localidades de Secção de Cumura e na necessidade de estancar a sua marcha devido as consequências que dela poderá advir, N’dakoulan-Inhene realizou:

Encontro de auscultação a líderes de opinião e pessoas de reconhecidas influências das comunidades em conflito;
Auscultação da versão da Administração de Prabis sobre o que estava a ser feito para travar o desenrolar do desentendimento que aí se verifica, há anos, e solicitar a facilitação de documentação ligada a posse de terreno em disputa para melhor esclarecimento;
Um encontro djumbai de auscultação às mulheres – contou com a presença considerável dos homens – com vista a registar as suas preocupações e opiniões sobre o que se deve fazer para minimizar seus sofrimentos, por ser uma das partes mais vulneráveis daquela comunidade;
Um encontro djumbai de auscultação e de troca de impressões e de análise da evolução da situação com as 3 testemunhas dos referidos acontecimentos com vista a tentar uma reconciliação das partes que vivem de costas voltadas;

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

Como possíveis soluções para o conflito intra-comunitário que envolve habitantes daquelas duas aldeias, os auscultados propuseram:

A realização de mais encontros djumbai de auscultação, sensibilização e troca de ideias entre os anciões e jovens das aldeias em questões;
A realização de mais auscultações a líderes das opiniões e pessoas de reconhecidas influências das comunidades em conflito sobre o que pensam dos passos já dados e os necessários a dar pela frente;
A sensibilização à Administração de Prabis sobre a necessidade da sua intervenção para o esclarecimento do diferendo sobre posse de terra, mediante as documentações de que dispõe, em sintonia com outras entidades interessadas e envolvidas na busca de solução para o conflito em causa;
Promoção de jogo de futebol através da criação de uma selecção mista envolvendo os jovens das duas aldeias em desentendimento com o intuito de reaproximar os laços de amizade tocados pelos confrontos registados;
Realização de almoço de confraternização com vista o reforço de laços de amizade entre as mulheres de ambas as comunidades;
Promoção e realização contínua de encontros djumbai de acompanhamento e análise do evoluir da situação que, igualmente, servirá de espaço de acompanhamento da implementação dos entendimentos e dos resultados conseguidos.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Apesar de todos os exercícios feitos para a mediação desse conflito que resultou numa vítima mortal e demolição de casa, N’dakoulan-Inhene acabou por concluir que a dimensão da sua evolução ultrapassou as suas atribuições, enquanto mediador popular.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Com base nos trabalhos levados a cabo e compreensões tidas, o N`dakoulan-Inhene recomenda:

Que é urgente que a Assembleia Nacional Popular, através da sua Comissão Especializada pelos Assuntos de Território e em colaboração com o GKP de Biombo, trace estratégias de intervenção para mediação e resolução de conflito, na tentativa de pôr fim a esse conflito;
Que a Administração do Sector de Prabis, com o apoio do Governo Regional, esclareça ao Ministério da Justiça a pertença do terreno em conflito, com base nas documentações arquivadas nesta instituição, para que esta possa orientar a Delegacia do Ministério Público a investigar o caso;
Que o Ministério da justiça, após esclarecida a situação da pertença do espaço em questão e com base nos trabalhos da investigação da Delegacia do Ministério Público proceda ao julgamento do caso e oriente o Ministério de Interior a fazer cumprir com a sentença;
Que o Ministério de Interior faça permanecer na localidade de Sintchã a brigada de polícia colocada após a morte do jovem até que o caso ficar resolvido.
Que a lei e o regulamento de terra sejam aplicados, urgentemente, de forma cautelosa, com vista a diminuição de conflitos ligados a posse de terra que se registam um pouco por todo o país, como por exemplo nos conflitos em Djal, Varela, Mansoa, Elia e Arame, entre tantos outros.