05.03
Onde o poder tradicional enfrenta a expansão religiosa

Tradição, território e religião em Quita

Estado: RESOLVIDO
Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

QUITA é uma das aldeias da secção de Ondame no setor de Quinhamel, na Região de Biombo, dista a 20km da sede da região Quinhamel e 60km, de Bissau.

Possui uma população maioritariamente Papel e regista se a presença de pequenas comunidades Fula e Manjaca, cujas atividades económicas de maiores realces são a pesca, a tecelagem, a horticultura e a agricultura com pendor à cultura de arroz de bolanha.

Análise inicial da situação de conflito

Antes da ida ao terreno, o grupo de Kumpuduris de paz de Biombo soube deste conflito os seguintes:

  • A construção duma igreja no lugar considerado sagrado de dança de fanado, através da cedência de terreno feita por um dos filhos contra a vontade do seu pai e do resto da comunidade, sem previa consulta a chefes tradicionais e poder local;
  • A cedência do referido espaço não obedeceu as normas comunitárias, ou seja o poder tradicional não autorizou nem foi informado de antemão sobre o sucedido;
  • O Régulo, acompanhado de seus aliados e de um polícia de ordem pública, iniciou a demolição da obra em curso e orientou os seus acompanhantes a proceder ao derrube completo da mesma, provocando danos materiais;
  • Houve choque de poderes entre as entidades religiosas e tradicionais, o que motivou a intervenção do Régulo, defendo a preservação daquele lugar sagrado;
  • Iminente choque entre o Régulo, seus aliados e a comunidade evangélica local;
  • Registou-se a subdivisão da aldeia em duas alas – a tradicional e a religiosa -, provocando ameaças, ódio e desconfianças;
  • Proliferação das igrejas evangélicas em quase todas as áreas da região de Biombo, o que está a constituir uma ameaça a autoridades tradicionais e tradição.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Para a recolha de informações e para a sensibilização das partes implicadas, o GKP de Biombo promoveu encontros com as seguintes entidades:

  • O autoproclamado proprietário do espaço concedido para a construção da igreja evangélica – ato feito por ele, por ter convertido ao Cristianismo;
  • Os herdeiros do espaço em causa;
  • Os responsáveis da igreja evangélica;
  • O Régulo e os chefes comunitários;
  • As autoridades administrativas locais;
  • As partes em conflito e as que estiveram implicadas na mediação e busca de consenso em Quinhamel para a reflexão sobre a situação;

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

Como possíveis soluções, os auscultados e as partes do conflito apontaram:

  • Que seja concedido outro espaço para a construção da igreja e que a sua concessão seja feita de forma consensual, começando por chefe da «morança», herdeiros, autoproclamado dono do terreno e responsável da igreja;
  • Que seja construída no espaço alternativo, sem perturbações, a nova igreja e que os danos e perdas dos materiais registados sejam aceites como falha e que seja alvo de perdão ou amnistia;
  • Que sejam realizados encontros de sensibilização com o intuito de reconciliar o Régulo e os responsáveis da igreja evangélica e encontrar consenso sobre as necessidades de respeito às regras sociais comunitárias – respeito a diferenças de usos e costumes;
  • Que haja união da comunidade e respeito a diferenças;
  • Que o Governo Regional de Biombo cumpra o seu papel regulador na cedência de espaços para a construção das igrejas, observando as regras sobre o número de fiéis necessário para justificar a construção ou a instalação de igreja ou mesquita.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Conseguiu-se como fruto das ações de mediação imprimidas os seguintes resultados:

  • Em consenso entre ambas as partes (dono da morança e responsável da igreja) foi concedido um espaço alternativo para a construção da igreja;
  • Os trabalhos da construção recomeçaram no espaço alternativo, sem quaisquer perturbações;
  • Os responsáveis da igreja evangélica abdicaram, deliberadamente, da cobrança, aos revoltosos, dos materiais perdidos a quando do derrube do muro de vedação do espaço em que decorria a construção da igreja;
  • Houve reconciliação entre o Régulo e o responsável da Igreja protestante, através do consenso obtido no que toca com o compremetimento das partes em respeitar as regras sociais e as práticas religiosas;
  • Houve consenso igualmente entre as comunidades desavindas em aceitar as diferenças;
  • Houve o comprometimento do Governo Regional de Biombo em cumprir o seu papel regulador na cedência de espaços para a construção das igrejas observando o número de fiéis;
  • Apesar do pastor estar a reivindicar o valor a receber dos revoltosos pelo derrube do muro, considera-se que o problema está acalmado, pelo facto de não se assistir qualquer comentário a volta do processo

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

O GKP N`dakoulan-Inhene propõe as recomendações que se seguem:

  • Que o estado delimite as atitudes das igrejas que opõe frontalmente os usos e costumes autótones;
  • Que seja criado no Ministério da Administração Territorial uma Secretaria de estado ou Direcção Geral dos Assuntos Inter-religiosos, Intra-religiosos e Tradicionais, que zele pela regulamentação e mediação dos conflitos de caracteres religiosos e tradicionais, assim como de orientar e regulamentar as instalações das igrejas e mesquitas;
  • Que seja criado junto dos Tribunais Regionais e Sectoriais um gabinete de mediação e de transformação de conflitos tradicionais e religiosos.
  • Que o Ministério da Educação promova a educação moral e política a todos os níveis e enriquecendo o curriculum e dando atenções necessárias à capacitação dos professores, por se registar a perda e descrédito dos valores sociais.