06.03
Dois votos, uma rede: como a juventude do Bairro Militar reencontrou o caminho comum

Rivalidade pelo mandato na rede das associações juvenis

Estado: RESOLVIDO
Última avaliação: 2019/10/16

CONTEXTO

Bairro Militar é um dos bairros mais populosos da capital, Bissau, com cerca de 32.000 habitantes, segundo dados do senso de 2009. Situa-se no nordeste desta cidade. Limita com os bairros de Ajuda 1º fase, Antula e Háfia. É habitado de forma multiétnica pelos Mandingas, Biafadas, Fulas, Manjacos, Balantas, Felupes, entre outras.

A Rede das Associações Juvenis do Bairro Militar (RAJ) foi fundada em 5 de Janeiro de 2005, em Bissau, concretamente, no Bairro Militar onde se encontra sedeada. A sua criação teve origem na convergência das associações juvenis e algumas pessoas singulares desse bairro na organização de um carnaval, na mesma localidade.

Análise inicial da situação de conflito

Os primeiros registos sobre este conflito foram abordados fora do terreno, na sequência dos encontros de formação e de capacitação realizados pelo Projeto Fórum de Paz, no quadro de serviço civil para a paz em curso no país.

De acordo com os registos, compreende-se que a divisão interna na RAJ – Rede das Associações Juvenis do Bairro Militar – teve as seguintes causas e consequências:

  • Perda de confiança de muitos membros na democracia interna;
  • Desrespeito pelos estatutos desta organização;
  • Tentativa de recandidatura do presidente cessante ao terceiro mandato consecutivo, refutado pelos estatutos da organização;
  • Para a legitimação dos órgãos sociais desta Rede foram realizados dois atos eleitorais: um, pela Direção cessante e outro, pela parte opositora, por esta considerar estatutariamente ilegal a recandidatura para o terceiro mandato consecutivo ao cargo de presidente – o que o presidente cessante fez;
  • Afastamento de alguns membros dinâmicos da organização;
  • Perda de dinâmica da Direção em função;
  • Divisão indevida do património da organização pelas partes desavindas;
  • Perda de confiança das associações de base afilhadas na RAJ devido o conflito;
  • Perda de confiança de alguns parceiros doadores;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

No quadro deste conflito o Finka Firkidja efetuou:

  • Dois encontros de auscultação e de diálogo com cada uma das partes divergentes do conflito;
  • Encontro de auscultação com o Amatidjane Seidi (Presidente cessante da RAJ) e os seus aliados;
  • Encontro de auscultação com o Vladmir Leni Quadé (Ex-Vice-Presidente da RAJ) e os seus aliados;
  • Um encontro em conjunto com as partes em desavença, com vista a busca de solução para o conflito em causa;

Evolução do conflito identificado (no terreno)

No terreno, de acordo com os contactos tidos com as partes discordantes no conflito, compreendeu-se que:

  • Em consequência do conflito, a união que havia no seio dos membros da RAJ ficou fortemente tocada;
  • Alguns membros ativos e de reconhecidas dinâmicas abandonaram as suas funções;
  • O património da RAJ foi dividido e apropriado pelas partes;

Propostas de solução a nível local

Os auscultados ao longo dos contactos levados ao cabo pelo GKP de Bissau, propuseram:

  • A realização de encontros djumbai de sensibilização sobre a necessidade de cedência voluntária dos implicados na disputa pela liderança da RAJ, seus apoiantes e demais envolvidos;
  • Que as partes zelem pela convivência pacífica, respeito pelos estatutos, valores sociais e interesses colectivos;
  • A reintegração dos membros que abandonaram as suas funções devido ao conflito interno;
  • A reposição do património da RAJ no seu devido lugar;
  • O reforço e a consolidação da democracia interna da RAJ através da realização das eleições livres, justas e transparentes, de modo a restabelecer a confiança dos doadores;
  • Restabelecimento e formalização da parceria com os doadores e as organizações filiais.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Dos resultados conseguidos por intervenientes (Instituto da Juventude, Rede Nacional das Associações Juvenis, Conselho Nacional da Juventude e Finka Firkidja) nas mediações do conflito da RAJ, as ações realizadas pelo Finka Firkidja foram determinantes na ajuda ao seu apaziguamento e ao estreitamento dos laços antes afectados, onde se destacam:

  • A fusão efetiva das duas Direções eleitas nos dois atos eleitorais realizados pelas partes desavindas;
  • Retoma de confiança mútua entre os seus membros;
  • Retoma de atividades e projetos de desenvolvimento derivados da sua parceria com a Câmara Municipal de Bissau que tinham sido suspensos;
  • Foram conferida a posse aos elementos reintegrados;
  • As regras e as normas plasmadas nos seus Estatutos estão sendo cumpridas e respeitadas;
  • A proposta de assinatura de um memorando de entendimento feito pelo Finka Firkidja, que podia testemunhar o fim desse conflito, foi considerada desnecessária pela Direção que resultou da fusão das duas anteriores, como um elemento que faria parecer que o conflito continuava presente.
  • Contudo, o Finka Firkidja comprometeu-se em fazer tudo que estiver em seu alcance para que esse importante passo seja testemunhado por escrito.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

  • Que seja formulada a parceria de cooperação com a RAJ e outras organizações e entidades privadas e estatais;
  • Que os membros das organizações juvenis do país pautem pelo respeito e cumprimento escrupuloso dos estatutos enquanto instrumento de regulação das suas ações na organização a que pertencem;