Quando a cedência vira disputa: Balantas e Manjacos em Sugun

CONFLITO INTERÉTNICO e Disputa de terreno comunitário em Sugun

Estado: INATIVO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Análise inicial da situação de conflito

No setor de Mansoa concretamente na secção de Jugudul, na tabanca de Sugun, há muito tempo que os Balantas receberam a Luís Mendes (Luís garande) da etnia manjaca e lhe cederam uma parcela de terra para fins agrícolas.

Com o passar dos anos os Balantas perceberam que Luís Mendes estava a vender terrenos a outros manjacos vindos da região de Cacheu e da Europa.

Com receio daquilo que consideram de invasão, os Balantas exigiram que os manjacos deixassem as suas terras. A partir desse momento nunca mais ouve boa convivência entre eles.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Tal como planeado após a realização de encontros separados com ambas as partes, o GKP de Oio, com objetivo de encontrar entendimento e preservar a paz e bem estar social entre as duas etnias, desenhou os passos a seguir:

Auscultação das testemunhas de ambas partes sobre a cedência do terreno;
Encontro com população de Sugun, com participação de jovens e anciões;
Encontro com familiares Luís Mendes e Mendezinho, seu filho.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Em suma, a situação verificada em Sugun era:

Famíliares de Luis Mendes foram expulsos das suas pontas por populares de tabanca de Sugun;
Não há consenso em relação ao retorno de famíliares de Luis Mendes;
Não há entendimento para a legalização de terreno pertencente à comunidade de Sugun por parte de Luis Mendes ou Luís garande;
Existência de um processo no tribunal provincial de norte;

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

As partes concordaram em esperar a sentença do tribunal provincial de norte.
GKP Oio, pretende fazer uma apresentação do GTO na ponta Dr. Viriato Pã, situada na zona em conflito;
Ainda falta a assinatura da declaração de compromisso entre as duas comunidades.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Da informação recolhida após os encontros separados da mediação entre as partes, chegou-se as seguintes recomendações:

Administração de setor de Mansoa deve apoiar os famíliares Mendes que abandonaram as suas propriedades por questão da segurança;
As partes em conflito estão de acordo em esperar a sentença do Tribunal Provincial do Norte;
Mistério de Administração Territorial deve criar programa de sensibilização sobre a aquisição e legalização de terrenos;
Ministério de justiça deve priorizar assuntos ligados a legalização de terrenos sob disputas inter-étnicas;
Ministério de Justiça deve acreditar os membros de Fórum de Paz, como ativistas com formação pedagógica e prática em prevenção, mediação, transformação e resolução pacífica dos conflitos.