Conflito intrafamiliar de herança: mediação e equidade em Bafatá

CONFLITO INTRAFAMILIAR DE HERANÇA

Estado: RESOLVIDO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Análise inicial da situação de conflito

Foi aceite intervir num conflito de herança com mais de 10 anos na aldeia Sinthã Nharido.

Os herdeiros estão na disputa, ouve brigas, espancamento, vitimas e ate deteção por parte das autoridades.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Considerando a natureza deste conflito, o GKP de Bafatá priorizou a realização de encontros em separado com as partes, numa primeira fase e mais tarde com poder tradicional e depois com as autoridades administrativas.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

O GKP MODJINGOL GONA conseguiu o mandato de mediação e está a colaborar com o Regulo e com o Chefe da aldeia. O conflito foi encenado com a metodologia do Teatro dos Oprimidos e foi apresentado perante as partes em conflito, que aproveitaram a oportunidade para intervir na peça, procurando soluções construtivas. Há uma nova divisão/distribuição da horta, observando a equidade de género na herança. Em 2017, a colheita da castanha de Caju esteve a correr bem. Há um memorando de entendimento assinado e os irmãos estão reconciliados.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Após os encontros de reconciliação, as sugestões vão no espirito de:

Incentivar as autoridades de país na necessidade da implementação da lei de terra;
Encorajar Presidente da República a promulgar a Lei da Terra;
Governo através de Ministério de Justiça, deve priorizar assuntos ligados à legalização de terrenos sob disputas familiar;
Consciencializar os líderes de opinião (Imame, Régulo e chefe de tabanca), a se envolverem no seguimento e mediação em caso de existir problemas ligado a herança;
Sensibilizar o Ministério de Justiça, para acreditação dos membros dos Grupos de Kumpuduris di Paz formados/as pelo Projeto Fórum de Paz, como sendo pessoas com formação prática em prevenção, mediação, transformação e resolução pacifica dos conflitos.