09.03
Quando a bolanha exige regras: mediação entre os regulados de Mana e Tumana
Estado: RESOLVIDO
Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

No âmbito das mediações iniciais apoiadas pela DDCC e pelo programa EU-PAANE, este conflito conheceu uma primeira distensão, com sinais claros de reaproximação entre as partes.

A experiência mostrou, contudo, que a gestão partilhada dos recursos naturais exige mais do que acordos verbais.

A fase posterior privilegiou o aprofundamento dos consensos e o tratamento das causas estruturais da disputa, com vista à sua sustentabilidade.

Análise inicial da situação de conflito

Na região de Gabú, nas aldeias de Cumpagnhor e Sampaiaia, os criadores de gado e agricultores envolveram-se numa disputa de bolanha, esse litígio que transformou num confronto verbal entre os regulados de Mana e Tumana.

A situação inicial antes da intervenção de GKP-Gabu não havia comunicação entre as duas aldeias, as ameaças e confronto verbal separou as duas comunidades devido a desconfiança de um possível confronto físico. Para agravar ainda mais a situação houve uma baixa na produção agrícola em ambas aldeias.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Para consolidar as mediações realizadas em 2014, o GKP-Gabú, apos análise aprofundada, ficou assim delineado os passos a seguir:

  • Promover encontros separados com as partes;
  • Facilitar o diálogo entre os dois regulados;
  • Ajudar a estabelecer uma boa relação entre as partes;

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Há um entendimento entre as partes restabeleceram boa vizinhança e há colaboração entre entidades religiosas. Há consenso entre as duas aldeias na divisão justa de terreno agrícola, o que tem contribuído para aumento da produtividade.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

No sentido encontrar soluções para o conflito existente, o GKP- Gabu, sugeriram o seguinte:

  • O governo através Ministério de Administração Territorial, deverá estabelecer limites fronteiriços entre todos os regulados de país;
  • Incentivar os deputados na necessidade da implementação da lei de terra;
  • Encorajar Presidente da República a promulgar a lei de terra;
  • Sensibilizar associação dos criadores do gado (Gare-Báto-Dem e Ballel Gainacó), a se envolver na construção de poços para os seus gados;
  • Sensibilizar os agricultores a construírem vedação para as suas hortas;
  • Ministério da Agricultura deve mobilizar fundos a favor dos projetos viradas aos camponeses;
  • Ministério de Administração Territorial, deve criar urgentemente um terno de referências sobre as competências e as atribuições dos régulos;
  • Capacitar os régulos e Djargas na resolução e mediação dos conflitos;