Quando a terra divide aldeias e põe à prova a justiça local

DISPUTA DE TERRA ENTRE AS ALDEIAS DE DARSALAME E SOMBA

Estado: INATIVO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Análise inicial da situação de conflito

As comunidades das aldeias de Darsalame e Somba, ambos no sul do país, reclamam o direito a posse de um terreno. Cada qual alega ter sido ela a plantar os cajueiros no espaço em disputa.

Nessa disputa houve intervenções com parcialidade tanto pela parte do régulo como pelo ajudante da polícia. A situação podia levar a uma guerra entre as tribos.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

GKP-Quínara decidiu assumir o processo de mediação, por isso:

promoveu encontros separados entre as partes testemunhadas pela autoridade administrativa de Sector;
realizou um “Djumbai” cultural na aldeia de Gã Baió.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Foi alcançado um entendimento entre as partes em conflito sobre a plantação de cajueiro com base nos testemunhos e diálogo franco;
São reestabelecidas as relações de boa convivência entre as duas aldeias;
régulo e o colaborador da polícia respeitam as suas competências e mostrando despretensão étnica na justiça;

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

GKP Quínara elegeu como propostas para acalmar o conflito e recuperar a boa relação de vizinhança entre as duas aldeias as seguintes sugestões:

respeito pelas antigas formas de cedência de terra;
Os Ministérios das Obras Publicas (DG cadastro) e da Administração Territorial em parceria com governo regional, devem cuidar da definição e formalização da delimitação das zonas limítrofes entre as tabancas;
Os Secretários Administrativos Sectoriais devem guardar nos seus arquivos os registos de todos os terrenos outorgados;
Que o Ministério da Administração Territorial incentive os novos administradores para boas práticas governativas