No decurso das ações de capacitação dos grupos de Kumpuduris de Paz, realizadas em várias regiões do país, a equipa esteve presente na Secção de Suzana, no norte da Guiné-Bissau. Foi nesse contexto que emergiram diferentes situações de tensão vividas pelas comunidades locais. Entre elas, destacou-se o conflito em torno da exploração da areia pesada em Varela, identificado pela equipa como um caso sensível, mas passível de mediação, por envolver interesses comunitários, ambientais e institucionais profundamente interligados.
O desentendimento teve início em 2010, quando a empresa chinesa West African Union Bissau iniciou a exploração da areia pesada em Varela, sem que a Associação local ONENORAL tivesse sido previamente informada ou envolvida. A ausência de esclarecimentos e de consulta à população desencadeou protestos, com exigências dirigidas ao Governo e pedidos de realização de uma audiência pública para discutir, em particular, os impactos da exploração e a eventual deslocação de habitantes da vila.
Para além da falta de informação, a comunidade manifestou forte preocupação com a degradação ambiental já visível e com os riscos iminentes para as bolanhas, as paisagens naturais, as zonas de pastagem e os lugares de culto tradicional. Foram igualmente apontadas a contaminação das águas e das fontes, bem como a ameaça de desaparecimento de plantas frutíferas silvestres e a possibilidade de desmatação da mata sagrada associada ao fanado.
Face às reclamações da população e à inexistência de estudos credíveis de impacto ambiental, o Governo, através do Ministério dos Recursos Naturais, decidiu suspender temporariamente a exploração. No entanto, em 2013, a atividade foi retomada por uma nova empresa, a russa POTO SARL, o que reacendeu o conflito. A ONENORAL contestou a forma como o processo foi conduzido, defendendo que a comunidade deveria ter sido envolvida na conceção e acompanhamento dos projetos sociais associados à exploração, bem como na sua divulgação e monitorização.
O caso ultrapassou rapidamente o plano local e ganhou dimensão nacional, alimentando a crise política de 2015–2016 e envolvendo diretamente o então Presidente da República, José Mário Vaz, e o Ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, do Governo demitido do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira. Na sequência desse impasse institucional, a empresa POTO SARL acabou por suspender as suas atividades em Varela e apresentou uma queixa contra o Estado da Guiné-Bissau.
Com os objetivos de ver melhorados o sofrimento da comunidade de Varela e as das tabancas ao seu redor, UTCHOKOORAL através das suas técnicas e metodologias das mediações antes aplicadas, realizou:
– Encontros de sensibilização e de auscultação envolvendo os jovens e os comités da Secção de Suzana, visando que o desentendimento até a altura registado se transforma em beneficio para os implicados;
– Encontro com a Associação AOFASS e a comunidade;
– Encontro com os responsáveis da Empresa POTO SARL, Administração local, ONG Palmerinha e a comunidade;
– Encontros de sensibilização e de auscultação na comunidade de Varela, população e os representantes da POTO SARL, com os objectivos de informá-los e orientá-los a agirem de forma organizada a volta dos mesmos interesses e que todas as ações relacionadas com a exploração sejam de forma transparente e com o
benefício de emprego para a população local;
Durante as conversas tidas nos encontros com a Associação ONENORAL dos Filhos e Amigos da Secção de Suzana (AOFASS), e no encontro com os responsáveis da Empresa POTO SARL, Administração local, ONG Palmerinha e a comunidade, ficaram registadas as seguintes intenções ou preocupações:
– Que haja monitorização conjunta entre a Empresa POTO SARL, o Estado da Guiné- Bissau e a População de Varela através da Associação local, sobre a necessidade de ser prevenido impacto ambiental negativo (real/processual), que sejam aplicadas ações ou medidas de purificação da água potável;
– Que as mudanças a serem feitas através das ações exploradoras se respeitem os usos e costumes, os lugares sagrados, com base num acompanhamento faseado de um antropólogo;
– Que seja Indemnizada a população da zona pelo derrube das árvores produtores, como palmeiras, veludos e outros em Nhiquin, e que seja feita a construção duma nova povoação ou aldeia alternativa;
Que seja implicado o diálogo inclusivo e permanente entre o governo e a população a procura de soluções para o bem da zona em particular e do país em geral;
– Que seja traçado um plano de repovoamento ou reflorestação de plantas florestais e frutíferas;
– Que o Estado através do Governo/empresa apoiam a construção de diques de proteção da erosão marítima, de modo a permitir que as bolanhas sejam aráveis;
Resultados atingidos na sequência dos trabalhos levados a cabo se assentam que:
– A população precisa ser ainda mais sensibilizada referente aos perigos da exploração da Areia pesada;
– Que seja posta em prática as tendência de mudanças de comportamento, pautando pelos superiores interesses da localidade, evitando as tentativas de aplicação das estratégias de boicote individuais;
– Que as revindicações que se pretendem levar a cabo sejam feitas de forma organizadas, objectivas, consertadas e coordenadas através de AOFASS;
– Que sejam criadas as condições para aproximar os laços de confiança e de consenso que se pretende no futuro entre GKP e AOFASS, apesar de ainda não existir um acordo formalizado entre as partes;
– Que sejam articuladas as sinergias entre os representantes da população da secção com a do Governo, relação esta que já resultou em retirada estratégica e temporária por parte da empresa Russa;
Como resultado dos trabalhos realizados e de acordo com os horizontes mirados, ficaram registadas as seguintes intenções ou preocupações tidas como soluções possíveis:
– Que sejam monitorizadas conjuntamente pela Empresa POTO SARL, o Estado da Guiné- Bissau e a População de Varela através da Associação local, sobre a necessidade de ser prevenido impacto ambiental negativos (real/processual),
– Que sejam aplicadas ações ou medidas de purificação da água potável;
– Que as mudanças a serem feitas através das ações exploradoras se respeitem os usos e costumes, os lugares sagrados, com base num acompanhamento faseado de um antropólogo;
– Que seja Indemnizada a população da zona pelo derrube das árvores produtores, como palmeiras, veludos e outros em Nhiquin tabanca mais próxima ao local da exploração, a construção duma nova povoação ou aldeia alternativa;
– Que seja implicado o diálogo inclusivo e permanente entre o governo e a população a procura de soluções para o bem da zona em particular e do país em geral;
– Que seja traçado um plano de repovoamento ou reflorestação de plantas florestais e frutíferas após a exploração;
– Que o Estado, através do Governo e empresa apoia a construção de diques de proteção da erosão marítima, de modo a permitir que as bolanhas se continuem aráveis;
– Transformar os conflitos entre aldeias com vista a necessidade de união das comunidades perante a exploração desorganizada dos recursos naturais da zona;
– Apoiar a AOFASS para estar preparada a defender os interesses da população perante as futuras tentativas de reativar a exploração seja por parte da empresa POTO SARL ou outras empresas interessadas;
– Continuar facilitando o contacto transfronteiriço e o intercâmbio com as organizações e comunidades Senegalesas em Casamança das aldeia afectadas pela exploração da areia pesada;
Este conflito de interesse entre a comunidade de Varela e a empresa Russa, teve como desfecho:
Em 2016 a empresa Russa POTO SARL parou a exploração e a exportação da areia pesada devido ao desentendimento entre a presidência da República e o Governo registado no ano 2015, apresentando uma queixa contra o Governo da Guiné-Bissau, alegando que entre eles existe um contrato que lhe dá o direito de explorar o respectivo jazigo.
Foi manifestada por parte da AOFASS a intenção de ver formalizada a sua parceria com GKP_Utchokooral e que no futuro sejam definidas as áreas de colaboração e de apoio mútuo.
UTCHOKOORAL enquanto berço da defesa de boa convivência comunitária e de defesa de justiça social e repartição equilibrada dos bens provenientes das explorações dos recursos provenientes da natureza e que em certos casos com repercussões nefastas ao meio ambiente, a cultural, a agricultura, os espaços de lazer e consequentemente a vida da população, recomenda:
– Que Empresa POTO SARL, Ministério dos Recursos Naturais da Guiné- Bissau façam monitorização conjunta envolvendo a População afectada através da Associação local, trabalharem de mãos dadas em decisões sobre concessão das explorações mineiras, com vista a prevenir impacto social e ambiental negativo e que sejam aplicadas ações e medidas de proteção, purificação e acesso livre da água potável para consumo;
– ANP, com base no Regulamento Interno, respeite e proteja a cultura dos povos originários ou autóctones e que as mudanças a serem feitas através das ações exploradoras respeitem os usos e costumes assim como os lugares sagrados, com base num acompanhamento faseado de um antropólogo;
– Que o Ministério da Educação procure apoiar os jovens das comunidades das zonas de exploração com bolsas de estudos, tanto interno, assim como externo, para formação universitária e técnico profissional em geologia e direito ambiental através da parceria com outros parceiros;
– Que os futuros processos de concessão das licenças das explorações dos minérios sejam de forma transparente, ouvindo a população da zona;
– Que seja Indemnizada a população da zona pela empresa exploradora dos recursos, pelos derrube das árvores produtores, como palmeiras, veludos e outro na tabanca da exploração e nas mais próximas ao local;
– A construção duma nova povoação ou aldeia alternativa;
– Que seja implicado o diálogo inclusivo e permanente entre o governo e a população a procura de soluções para o bem da zona em particular e do país em geral;
– Que seja traçado um plano de repovoamento ou reflorestação de plantas florestais e frutíferas após a exploração;
– Apoiar a AOFASS para estar preparada a defender os interesses da população perante as futuras tentativas de reativar a exploração seja por parte da empresa POTO SARL ou outras empresas interessadas;
– Continuar facilitando o contacto transfronteiriço e o intercâmbio com as organizações e comunidades Senegalesas em Casamança das aldeia afectadas pela exploração da areia pesada;
