Crise de gestão num projeto de horticultura em Biombo

BLIM-BLIM AJUR: Projecto de horticultura paralizado pela disputa da liderança

Estado: RESOLVIDO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

BLIM-BLIM AJUR é uma tabanca da secção de Ondame, do sector de Quinhamel, na região de Biombo, constituída por uma população maioritariamente Papel, podendo contar com a presença de pequenas comunidades Fula e Manjaca.

As suas principais atividades económicas são a pesca, tecelagem, horticultura e agricultura com pendor à lavoura de arroz de bolanha.

Análise inicial da situação de conflito

Soube-se que deste conflito já havia registos de casos de desentendimentos que resultaram em:

Apropriação (ilegítima de materiais do projecto, nomeadamente dinheiro, painéis solares, motorizadas e outros recursos de trabalho hortícola);
Dificuldade de acesso a água para irrigação – a electrobomba não funciona por falta de painel solar (foi construída uma fonte alternativa);
Retirada da confiança dos parceiros e não realização da segunda fase do Projeto (ampliação do espaço de horticultura);
A família proprietária do terreno revoltada com o comportamento do colaborador (seu parente);
Má gestão dos fundos disponíveis para microcréditos destinados às mulheres horticultoras – marido e mulher controlavam os recursos.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

No que se refere a este conflito, o N’dakoulan-Inhene, no quadro do projecto Fórum de Paz, realizou as seguintes atividades:

Uma reunião de auscultação e de sensibilização com os membros da associação local;
Uma reunião com as famílias dos implicados no desentendimento;
Uma reunião conjunta, envolvendo os familiares das duas partes do conflito, os membros da associação e a entidade financiadora;
Promoção e a realização de um encontro de formação e de reforço das capacidades destinados às mulheres da comunidade onde se encontra inserida a associação em conflito;
Um intercâmbio de confraternização e de troca de impressões com vista a reconciliação entre as partes desavindas.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

As partes implicadas, as autoridades e os financiadores em sintonia com os mediadores anunciaram a retenção das seguintes propostas para a solução deste impasse:

Que os materiais desviados sejam recuperados e repostos à disposição do Projecto;
Que seja elaborado plano de restituição do dinheiro desaparecido, com a redução de uma percentagem razoável de devolução tida com perdão;
Que as eletrobombas e os painéis solares sejam montados e postos a funcionar num local seguro como, por exemplo, residência de padre;
Que sejam acionados mecanismos capazes de ajudar na retoma da parceria com o financiador de maneira consolidada e que seja reforçada a confiança prejudicada durante o desenrolar do conflito;
Que se imprimam ações de sensibilização de forma a reconciliar os familiares dos implicados no caso e que os próprios assumam o seu compromisso perante o Projeto;
Que sejam implementadas ações de gestão transparente e responsável dos fundos do Projeto através da elaboração do Regulamento Interno que orienta e define a boa gestão dos bens desta organização;
Que sejam acionados mecanismos capazes de retomar a dotação de microcrédito e que o processo seja funcional;
Que sejam promovidas e realizadas ações de formação e capacitação em gestão de microcréditos para as mulheres e os grupos alvos;
Que sejam garantidos os “checks and balances” mediante uma diversificação dos gestores,
Criar comités de gestão com implicação dos beneficiários.

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Em função das ações de auscultação e de sensibilização no quadro dos trabalhos de mediação que o Grupo de Kumpuduris di Paz da Região de Biombo implementou em Blim-Blim Ajur foram obtidos os resultados que se seguem:

Os materiais desviados foram recuperados e postos a disposição do projeto;
Parte do património da associação foi entregue por Martinho Sakanda Cá, faltando dois (2) painéis solares desaparecidos a ser entregue pela mesma pessoa;
O Património passará a ser gerido pelo Sr. Malam Cai Cá;
O herdeiro do terreno garantiu a cedência voluntária do espaço para a realização do projeto, igualmente garantiu que esta cedência foi de forma segura e legal mediante a legalização do espaço;
Foi conseguido uma verdadeira reconciliação entre a família implicada no conflito e o Sr. Martinho Cai Cá, alcunhado por “Sakanda”;
O sistema de abastecimento de água através do sistema solar ainda não foi reativado devido a não recuperação dos dois painéis solares desviados ou roubados por um indivíduo ou grupo de pessoas que se pensam não ter qualquer ligação com o projecto;
Observou-se que os bons ofícios do GKP de Biombo pode ajudar a conseguir o refinanciamento para a aquisição de dois novos painéis solares a compensar os que estão a impedir o fornecimento de água potável a comunidade local;
Foi elaborado um plano de restituição do dinheiro desviado ou perdido com a redução de uma percentagem razoável tida como perdão;
Eletrobomba e painéis devem ser montados e postos a funcionar num local seguro como, por exemplo, na residência de padre;
Foram feitas ações de sensibilização no sentido de reconciliar as famílias dos implicados no caso e que assumam o seu compromisso perante o Projeto;
Foram implementadas ações de gestão transparente e responsável dos fundos do projeto através da elaboração do regulamento interno que orienta e define a boa gestão dos bens desta organização;
Foram acionados mecanismos capazes de retomar a dotação de microcrédito e que o processo seja funcional;
Foram promovidas e realizadas ações de formação e capacitação em gestão de microcréditos para as mulheres e os grupos alvos;
Foram garantidos os “checks and balances” mediante uma diversificação dos gestores,
Foram criados comités de gestão, implicando os beneficiários.
Foi retomada a parceria entre a associação e a DIVUTEC, duma maneira consolidada e com a confiança reforçada;
A família está reconciliada e assume o seu compromisso perante o projeto;
O programa de microcrédito foi retomado e posto a funcionar;
São garantidos os “checks and balances” mediante uma diversificação dos gestores;
Foram criados comités de gestão com implicação dos beneficiários, recursos humanos (membros) e presença de Kumpuduris di Paz em todos os setores da região de Biombo.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Sobre este conflito recomenda-se os seguintes:

Ao ICANG – Instituto da Coordenação das Ajudas Não Estatais – do Ministério dos Negócios Estrangeiros: que passe a orientar os parceiros financiadores na matéria de gestão e seguimentos da implementação dos projectos e que fiscalize os parceiros nacionais no comprimento dos convénios;
Prestar apoios em desalfandegamento – isenção tributária e agilização temporária para retirada dos produtos das alfândegas, partindo do princípio de que os projectos têm períodos temporais;
Ao Governo Regional: dar seguimento e no acompanhamento integral da execução dos projectos sociais e económicos .