Duas aldeias, um território a cuidar

ELIA E ARAME: CONFLITO DE POSSE DE TERRA ENTRE ALDEIAS

Estado: PERIGO

Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Elia e Arame são duas localidades vizinhas e com populações condenadas a viver juntas. Habitadas
maioritariamente pelas pessoas de etnia Baiote, um
dos mais conservadores das identidades culturais
dos grupos étnicos do país, a par dos Felupes e
Bijagós.

Distam 7 km do inicio da secção de Suzana e, aproximadamente, 30 quilómetros da sede do
Sector. As principais atividades económicas dos
seus habitantes são a agricultura, a pesca e
exploração dos recursos florestais como palmeirais
e frutos silvestres, com uma população estimada
em cerca de 10.000 habitantes.

Análise inicial da situação de conflito

De acordo com a constatação do GKP Suzana em Julho de 2015, estas localidades:

Têm sido afectados os laços de amizade e boa vizinhança;

As boas relações entre as comunidades das aldeias de Elia e Arame foram danificadas;

Prevalece um alto nível de medo e de rancor;

Assistiu-se o fim das trocas comerciais ou intercâmbio dos produtos entre as duas aldeias;

Acabaram os intercâmbios culturais e desportivos entre jovens;

A livre circulação de pessoas e bens entre as populações das duas Aldeias ficou afectada;

Foram proibidas as cerimónias de casamentos entre os rapazes e raparigas das duas aldeias, e vice – versa;

A diminuição do crescimento económico das duas aldeias e das aldeias arredores;

O registo de conflitos de interesses pela recolha ou exploração da palha de cobertura das casas, da castanha de caju e outros produtos;

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

O GKP de Suzana em 2016 planificou e realizou:

Dois encontros djumbai de sensibilização e de auscultações em separado nas tabancas de Elia e de Arame com os Comités, o Régulo, os responsáveis juvenis e pessoas de reconhecidas influências;

Realizou também em Suzana sede de Secção, dois encontros djumbai colocando no mesmo espaço as entidades Administrativas, individualidades referidos antes com reconhecidas influências, representantes das partes em conflito, representação juvenil das duas comunidades, associação dos Filhos e Amigos da Secção de Suzana ONENORAL em língua Felupe e que em português “ Ajudemo-nos mutuamente, sob a organização do UTCHOOKORAL.

Na sequência deste encontro djumbai que envolveu deferentes entidades, surgiu o assunto ligado a necessidade da mudança da comunidade de Djobel que corre o perigo de suas terras ficarem submersas devido a subida da água do mar.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Na base das atividades realizadas, em diferentes níveis e em conjunto, as comunidades e as entidades envolvidas das aldeias de Elia e de Arame, falaram abertamente dos casos que resultaram no desentendimento até aqui verificado, mas não limitaram apenas a falar dos problemas. Apresentaram as ideias que se forem bem encaradas e trabalhadas podem ajudar em melhorar os danificados laços de vizinhança, de parentesco e de fraternidade antes existentes, como as que se pode ler nas propostas para possíveis soluções em baixo.

As duas aldeias mostram disponibilidade para abordar o problema existente, optaram para um diálogo aberto e seguro em Suzana entendido como território neutro, onde eventualmente se podem apontar as ideias que possam servir para
redemarcar as delimitações territoriais em causa;
Há uma tímida aproximação entre os jovens, apesar de estar- se a começar a juntar-se para “djumbai” e beber vinho de palmeira em conjunto;
Reaparecimento gradual de trocas comerciais e de serviços, por exemplo, existe um rapaz em Elia que sabe soldar, as pessoas da aldeia de Arame começam a deslocar com as bicicletas para as reparações, igualmente se verificam algumas
pessoas de Elia sobre tudo as mulheres que começaram a deslocar para a feira de Arame para vender os peixes;

Propostas de solução a nível local

Com base nas transformações que se tenciona a volta deste conflito, os participantes em diversas oportunidades de debate criado no âmbito deste processo de mediação e transformação pacífica deste conflito comunitário, aconselham:

Que sejam realizadas mais ações do género, ajudando a prevalecer um espírito de diálogo e que sejam reestabelecidos os ambientes de confiança e amizade;
Que sejam restabelecidas as cerimónias de casamentos entre os rapazes e raparigas das duas aldeias, vice – versa;
Que sejam recuperadas as atividades de troca e de venda dos produtos;
Que seja reativada a cooperação coletiva, assim como os intercâmbios culturais e desportivos dos jovens;
Que seja retomada a livre circulação das pessoas e dos seus bens por vias
terrestres e marítimas;
Que seja negociada e delimitada dos espaços de recolha das palhas de cobertura
das casas, das hortas de caju e dos outros produtos florestais de forma clara e
consensual;
Em colaboração com AOFASS (Associação Onenoral dos Filhos e amigos da Secção de Suzana), acelerar o processo de mudança da comunidade de Djobel;
Dar muita atenção na demarcação cabal e sensibilização das três comunidades para prevenir futuros desentendimentos com os apoios dos Régulos;
Ponderar a possibilidade da formalização das novas delimitações dos espaços após ser alcançado o consenso entre as comunidades perante as autoridades administrativas do Sector;

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

Devido à natureza e as implicações que neste conflito se assiste, em jeito de resumo dos acontecimentos registados no processo de mediação e na tentativa de transformação pacífica do que se refere, revela-se:

Que seja continuado os trabalhos adicionais aos até aqui feitos pelo GKP e de mais entidades envolvidas na busca de solução para este desentendimento, envolvendo todos os implicados, direta ou indiretamente;

Que as entidades estatais (forças de defesa e segurança, Administração do Sector, Ministério da Justiça através do tribunal do sector e provincial), as ONG´s que atuam na zona, o poder tradicional, as entidades religiosas, as associações de base e de mais interessados na zona com residência fixas ou não fixas, se
envolvam a volta do assunto de modo que o conflito pode se resolver de forma sustentável e com possibilidade de longa duração.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Pelos que se referiram como possíveis soluções e na espectativa de verem postas em prática com os objectivos de ver terminado este conflito e sarar as feridas abertas na sequência do seu desenrolar, UTCHOKORAL enquanto mediador e transformador dos conflitos de forma pacífica deixam as seguintes sugestões:

Ao MAT através do Governo Regional e da Administração do Sector de São Domingos, para engajar e agir de forma urgente em delimitar os espaços fronteiriços entre as aldeias de Elia e Arame de forma negociada e dialogada;
Que se promova a realização das feiras comunitárias (Lumos) no lugar identificado como centro das duas aldeias de modo a reaproximar as populações
através das trocas comerciais;
Em relação ao conflito entre as aldeias de Arame e de Djobel, que se identifique e negocie um espaço na comunidade de Arame para instalação da comunidade
de Djobel em risco de serem submersos pelas águas do mar;
Ao Ministério da Educação Nacional, que se engajar para a construção de uma escola de formação técnico profissional no local considerado centro entre as
duas tabancas, o mesmo referenciado no conflito da areia pesada de Varela;