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Fulacunda: quando dialogar é mais forte que mandar

Disputa de competências entre regulo e administrador

Estado: INATIVO
Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Análise inicial da situação de conflito

Em Fulacunda há rivalidade entre a Administração setorial e o régulo, devido a vendas ilegais de terrenos. Não existe colaboração entre régulo e o Administrador.

As decisões administrativas não são tidas em conta pelo régulo. O Administrador rejeita colaborar com o poder tradicional na venda de terrenos.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Definidos os primeiros passos a serem dados, o N’nafá Sobia percebeu, logo, da necessidade da cooperação das pessoas de Fulacunda na resolução deste conflito. Foi nesse âmbito que, realizou encontros de mediação, em separado, com as pessoas da comunidade que estiveram envolvidas nesse problema.

Depois, com a calma, realizou um encontro com o Administrador do Sector de Fulacunda e mais tarde com o régulo, na presença de testemunhas.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

  • É ultrapassado o desentendimento relativo às decisões administrativas que não são acatadas pelo régulo e a comunidade;
  • A Administração concorda em colaborar com o poder tradicional na venda e gestão de terrenos;
  • GKP, a Administração sectorial, o poder tradicional e a AJAUDEF decidiram trabalhar em cooperação, na resolução dos conflitos.

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

  • Que a Administração Territorial crie termo de referências sobre as competências e as atribuições para os régulos;
  • Capacitar os régulos na resolução e mediação de conflitos;
  • Que haja respeito pelas antigas formas de cedência de terra;
  • Secretários Administrativos devem guardar nos seus arquivos os registos de todos os terrenos outorgados;
  • Que o Ministério de Administração Territorial exija novos administradores a adopção as boas práticas governativas;