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Políticas locais, pescado e governação do mercado em Buba

POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS SOBRE Venda de peixe em Buba

Estado: INATIVO
Última avaliação: 2025/10/16

CONTEXTO

Análise inicial da situação de conflito

A cidade de Buba fica na margem do Rio Grande do mesmo nome. É abundante de pesca, mas o mercado não está minimamente organizado. Além de carecer de higiene, as vendedeiras não aceitam pagar pelo seu uso.

Os consumidores queixam-se que o peixe pescado em Buba é vendido em outras localidades do país, acusam as vendedeiras e os pescadores por serem responsáveis pela escassez daquele produto no mercado.

PASSOS DADOS NA MEDIAÇÃO DO CONFLITO

Houve meses e várias rondas de negociações facilitadas pelo GKP com os pescadores, as vendedeiras, autoridades administrativas e população, onde foram fixados os preços locais das diferentes categorias de peixe.

Ficou acordado entre as partes a criação de um comité de monitoria onde fazem parte GKP_Quínara e as autoridades administrativas.

Este comité de monitoria assumiu a tarefa de ajudar na organização da comercialização do peixe assim como em abastecer o mercado com pescado.

Evolução do conflito identificado (no terreno)

Propostas de solução a nível local

DESFECHO DA MEDIAÇÃO

A informação disponível relativa ao desfecho do conflito, permite concluir que a situação inicial foi contornada graças ao empenho e credibilidade do GKP Quínara junto da população e das autoridades administrativas.

  • Há uma boa colaboração entre pescadores, vendedeiras e consumidores.
  • As feirantes estão a cooperar com as autoridades no pagamento pelo uso do mercado;
  • Comité de monitoria continua a trabalhar;

Recomendações para a solução sustentável a nível nacional

Das informações recolhidas após os encontros da mediação, deixou-se as

seguintes sugestões:

  • Que o Ministério da Administração Territorial oriente os Administradores
  • a darem continuidade das ações governativas acordadas com a Sociedade
  • Civil;
  • Que seja criada uma comissão permanente de concertação, adaptação e fiscalização das políticas locais para preços dos produtos de primeira necessidade composto seguintes entidades:
    • Associação de consumidores;
    • Delegado do Ministério de Comércio;
    • Guarda Nacional/POP;
    • Confederação-pescadores;
    • Vendedeiras;
    • Kumpuduris;
    • Rádios comunitárias;
  • Integrar GKP – Quínara no Conselho consultivo regional;
  • Administração Sectorial deve formalizar a parceria com o GKP (assessorar a Administração) para instalar uma comissão de concertação permanente.