IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA TOMADA DE DECISÃO
1. Baixa participação de jovens nos processos decisórios da sociedade.
2. Falta de políticas públicas voltadas para emprego e empreendedorismo juvenil.
3. Ausência de mecanismos legais que garantam representatividade juvenil nos órgãos centrais.
4. Fragmentação da juventude partidária sem foco no interesse coletivo.
1. Fazer política para defesa coletiva e defesa da legalidade como princípio de atuação juvenil.
2. Aprovar lei de proteção social para jovens e garantir sua ampla divulgação em todas as regiões.
3. Criar condições institucionais para participação ativa dos jovens nas decisões da sociedade.
4. Promover e incentivar emprego e empreendedorismo juvenil com programas específicos.
5. Reforçar a coesão entre juventude partidária com base na defesa do interesse coletivo nacional.
6. Criar lei de cota juvenil para ingresso nos órgãos centrais de decisão do Estado e dos partidos.FATOR DE AUSÊNCIA DAS MENINAS NAS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS
1. Ausência das meninas nas estruturas partidárias e nos espaços de decisão.
2. Discriminação de gênero por parte dos partidos políticos.
3. Falta de diálogo político específico entre meninas e jovens mulheres.
1. Promover diálogo político permanente entre meninas e lideranças femininas.
2. Promover debate nacional contra a discriminação de gênero nos partidos políticos.
3. Criar rede nacional das meninas partidárias para formação, apoio mútuo e incidência política.
4. Estabelecer cotas internas nos partidos para garantir presença de meninas nas estruturas de base e de direção.RELAÇÕES ENTRE PARTIDOS POLÍTICOS
1. Descumprimento de acordos partidários e coligações.
2. Falta de coesão interpartidária baseada em princípios.
3. Coligações sem identidade ideológica clara, motivadas por interesses imediatos.
1. Adotar mecanismos políticos e jurídicos vinculativos para garantir cumprimento dos acordos partidários.
2. Reforçar mecanismos de coesão interpartidária com base em programas e não em pessoas.
3. Implementar acordos e coligações apenas com base na identidade ideológica e em programas comuns.ASSÉDIO NOS PARTIDOS POLÍTICOS
1. Casos de assédio sexual dentro dos partidos sem responsabilização.
2. Ausência de proteção legal para denunciantes.
3. Falta de sensibilização sobre o tema nas estruturas partidárias.
1. Criminalizar o assédio sexual na política com tipificação específica no código penal e nos estatutos partidários.
2. Criar lei de proteção à denunciante, garantindo anonimato, apoio jurídico e não retaliação.
3. Realizar campanhas de sensibilização sobre assédio em todos os partidos, com formação obrigatória para dirigentes.
4. Criar comissões de ética e gênero em cada partido para receber e tratar denúncias com independência.RESPEITO À DEMOCRACIA E À LIBERDADE DE ESCOLHA
1. Fraca materialização das normas democráticas na prática política.
2. Fragilidade institucional do STJ e Tribunal Constitucional.
3. Desconhecimento generalizado das leis pelos cidadãos e atores políticos.
1. Reforçar a materialização das normas constitucionais e eleitorais em todos os atos políticos.
2. Reforçar institucionalmente o STJ e o Tribunal Constitucional com autonomia, recursos e independência.
3. Intensificar sensibilização e consciencialização sobre as leis eleitorais, direitos e deveres cívicos.
POLÍTICA DE AFINIDADE E TRIBAL (KUNDUMPAI DI LADU-LADU)
1. Uso de critérios de afinidade étnica/tribal em decisões políticas.
2. Desrespeito ao princípio da laicidade do Estado.
3. Práticas que incentivam divisionismo e tribalismo dentro dos partidos e instituições.
1. Reforçar a sensibilização e consciencialização sobre a laicidade do Estado em todos os níveis.
2. Sancionar práticas que criam ou incentivam tribalismo e política de afinidade.
3. Fiscalizar e punir lideranças que usem identidade étnica como critério de nomeação ou exclusão política.
