Bendula Badin-ia

Este Bantaba reconhece os/as TAJ e o CAJ como parceiros-chave no apoio e orientação jurídica.

TAJ: Carlitos Djú

CAJ Mansoa

Bantaba di Paz: Sonaco

Data da realização: 2026/04/18

Participantes: 69
m: 38
; f: 31
O GKP Badim-Kafó é membro do CTO-Bissau/Fórum de Paz, que implementa a série “Bantaba di Paz 2026” em todos os setores administrativos da Guiné-Bissau, em parceria com a Voz di Paz e a WANEP-GB.

FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA E MOROSIDADE DA JUSTIÇA

1. A falta de acesso à justiça leva a população a fazer justiça com as próprias mãos. 2. Por motivo de cobranças elevadas, a comunidade opta por justiça tradicional, tornando-se às vezes a vítima obrigada a aceitar resoluções sem o seu consentimento. 3. A morosidade da justiça leva os indivíduos a fazer justiça com as próprias mãos. 4. Distância e falta de tribunais setoriais. 5. Custo de transporte e de contratar advogado. 6. Desconhecimento: muita gente não sabe que tem direitos nem como acionar a justiça. 7. A população acaba por recorrer à autoridade tradicional porque o Estado não chega.

1. Reforçar o Ministério Público em Gabú e destacar um procurador só para atender Sonaco. 2. Abrir um posto em Sonaco com um jurista e 1 mediador. 3. Criar tribunal de setor em Sonaco, mesmo que comece simples num edifício adaptado. 4. Nomear juízes e funcionários, com incentivos: subsídio de isolamento, casa e transporte para fixar. 5. Formar mediações comunitárias, reconhecer a autoridade tradicional e dar formação legal. 6. Criar defensoria pública que garanta advogado gratuito aos mais pobres.

PRÁTICAS NEFASTAS: CASAMENTO FORÇADO E PRECOCE, MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA, E ABANDONO ESCOLAR

1. A lei sobre práticas nefastas não é implementada. 2. A falta de inspeção contribui para o abandono escolar. 3. Falta de colocação de professores. 4. Fuga de professores para a imigração. 5. Os professores abandonam as escolas e só regressam às salas de aula quando querem. 6. Os pais e encarregados obrigam as suas filhas a casarem por medo da vergonha, para que não engravidem em casa, por questões religiosas. 7. A MGF existe, mas é escondida. 8. Os professores vão de férias e não voltam a tempo. 9. Sensibilização das Organizações da Sociedade Civil sobre excisão feminina está a diminuir paulatinamente no setor. 10. O casamento forçado e precoce prejudica a saúde reprodutiva da camada feminina e aumenta riscos de doenças no parto.

1. Criação de políticas públicas sobre práticas nefastas. 2. Sensibilização nas comunidades sobre a importância da escola para meninas e meninos. 3. Formar agentes de saúde para identificar e denunciar casos. 4. Políticas públicas sobre educação de qualidade. 5. Campanha com líderes religiosos e tradicionais, e divulgação da lei que proíbe práticas nefastas.

FALTA DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO E DIFICULDADE NO ESCOAMENTO DOS PRODUTOS

1. Falta de acesso a transporte público. 2. Sonaco e arredores enfrentam várias dificuldades de vida devido à falta de estradas em condições. 3. Há um único momento de saída de carro de transporte, o que dificulta os passageiros, cidadãos de Sonaco. Quem não for hoje, é só amanhã. 4. Os postos de controlo afetam os motoristas que são alternativa, e a Guarda Nacional.

1. Que o Governo se esforce para que se construam as estradas do setor de Sonaco. 2. Que o Governo controle os sindicatos para estes controlarem os carros de transporte, em más condições. 3. Que facilite os passageiros no horário.

FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

1. Falta de energia elétrica e indústria; e de engajamento dos deputados eleitos; 2. Elevado custo de energia pela única empresa que fornece luz; 3. Centros de saúde e escolas sem luz elétrica;

1. Que governo adote políticas publicas para eletrificação de setor, em espacial instituições publicas; 2. Realização das autarquias locais;

MIGRAÇÃO CLANDESTINA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

1. A causa da migração clandestina é a diferença de condições de vida e a busca de melhores condições. 2. Falta de emprego por parte do governo. 3. A migração clandestina causa pobreza e stresse porque pedem muito dinheiro durante a viagem e há jovens que até agora não se sabe se estão vivos ou mortos. 4. Os filhos não se importam com os conselhos dos pais. 5. Os jovens devem recorrer às oficinas locais para aprender e ganhar dinheiro.

1. Os pais e encarregados de educação devem assumir as suas responsabilidades juntamente com os filhos para serem homens de amanhã. 2. O governo deve assumir as suas responsabilidades. 3. Criar emprego jovem. 4. Criar mecanismos para manter vigilância nas vias de acesso clandestino.

AUTARQUIAS LOCAIS E CONTROLO SOCIAL

1. Com autarquias locais é fácil desenvolver sectores porque tem seus próprios benefícios. Exemplo: padeiros, carpinteiros, alfaiates, mecânicos, comerciantes etc... 2. Se nenhum governo chega ao fim como se pode realizar autarquias? 3. Em todos os sectores há dificuldades porque nenhum governo tem coragem de realizar autarquias se o beneficio traz fica no local. Falta de reparação de alguns lugares importantes que se verifica na escolha errada.

1. União entre os filhos e residentes de Sonaco; 2. Completude de ciclo democrático, um presidente, Assembleia e governo eleitos democraticamente;